Cumprimento de sentença 0709305-94.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 27.876,44

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Son?ria Rocha Campos D'assun??o 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

03/09/2025, 14:33

Recebidos os autos

03/09/2025, 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/08/2025, 15:58

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 15:57

Juntada de certidão

29/08/2025, 15:02

Juntada de alvará de levantamento

29/08/2025, 15:02

Juntada de certidão

29/08/2025, 15:00

Juntada de alvará de levantamento

29/08/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:33

Publicado Sentença em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:33

Recebidos os autos

26/08/2025, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

26/08/2025, 09:37

Todas as movimentações(192)

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

03/09/2025, 14:33

Recebidos os autos

03/09/2025, 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 15:07

Sentença

•26/08/2025, 15:07

29/08/2025, 15:58

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 15:57

Juntada de certidão

29/08/2025, 15:02

Juntada de alvará de levantamento

29/08/2025, 15:02

Juntada de certidão

29/08/2025, 15:00

Juntada de alvará de levantamento

29/08/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:33

Publicado Sentença em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:33

Recebidos os autos

26/08/2025, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

26/08/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 21:38

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 09:27

Juntada de certidão

19/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:47

Publicado Certidão em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 14:43

Juntada de certidão

12/08/2025, 03:51

Publicado Decisão em 25/07/2025.

25/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 02:39

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2025, 12:06

Recebidos os autos

22/07/2025, 20:36

Outras decisões

22/07/2025, 20:36

Juntada de Petição de certidão

18/07/2025, 10:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

17/07/2025, 17:00

Processo Desarquivado

17/07/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 16:52

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 08:09

Processo Desarquivado

22/11/2024, 07:09

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:20

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:52

Publicado Certidão em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:20

Juntada de certidão

06/11/2024, 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

05/11/2024, 22:24

Recebidos os autos

05/11/2024, 22:24

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/10/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:37

Juntada de certidão

25/10/2024, 12:36

Recebidos os autos

25/10/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709305-94.2020.8.07.0001. RECORRENTE: CINTHIA PEIXOTO DE SOUZA CARVALHO RECORRIDO: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A, BRADESCO SAUDE S/A, BRADESCO SEGUROS S/A CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 13 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709305-94.2020.8.07.0001. RECORRENTE: CINTHIA PEIXOTO DE SOUZA CARVALHO RECORRIDO: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A, BRADESCO SAUDE S/A, BRADESCO SEGUROS S/A CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) BRADESCO SEGUROS S/A para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022. Brasília/DF, 30 de abril de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇAO MONITÓRIA. EMBARGOS. RECONVENÇÃO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. SEGURO SAÚDE. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA DE EMERGÊNCIA. INADIMPLÊNCIA. INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PROCEDIMENTO REALIZADO EM HOSPITAL FORA DA REDE CREDENCIADA. CUSTEIO POR MEIO DE REEMBOLSO. PREVISÃO CONTRATUAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Se o pedido de limitação da responsabilidade da seguradora de plano de saúde ao valor da contratação foi acolhido pela sentença, o recorrente carece de interesse recursal. Apelação não conhecida. 2. A existência de contrato de seguro com terceiro não retira a responsabilidade daquele que se utiliza de um serviço previamente solicitado, pois a apelante, ao firmar o contrato de prestação de serviços hospitalares, assumiu a responsabilidade de pagar por todos os valores despendidos pelo hospital, caso não fossem cobertos ou adimplidos pelo seu seguro saúde. 3. A modalidade de custeio dos serviços médicos prestados ao segurado fora da rede de hospitais credenciada/referenciada, por meio de reembolso, tem respaldo legal (art. 12, inc. VI, da Lei n. 9.656/98) e contratual (cláusulas 8.1.2 e 8.1.3). Tendo em vista que a operadora do seguro de saúde não foi acionada para efetuar o reembolso das despesas, informação não impugnada pela apelante, não há se falar em responsabilidade da BRADESCO SAÚDE S/A pela sua inclusão em cadastro de inadimplentes. 4. Comprovado o não pagamento das despesas hospitalares ou pedido de reembolso pela segurada ao plano de saúde, não há se falar em dano moral. 5. Recurso da seguradora não conhecido. Recurso da ré/segurada conhecido e não provido.

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/10/2022, 08:40

Juntada de certidão

24/10/2022, 08:38

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:16

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2022, 21:48

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2022, 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 08:18

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 26/09/2022 23:59:59.

27/09/2022, 01:09

Juntada de Petição de apelação

26/09/2022, 17:38

Juntada de Petição de apelação

26/09/2022, 16:07

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 23/09/2022 23:59:59.

24/09/2022, 00:16

Publicado Sentença em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras

31/08/2022, 11:50

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

31/08/2022, 08:47

Recebidos os autos

31/08/2022, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:29

Publicado Despacho em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

17/08/2022, 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

16/08/2022, 10:57

Recebidos os autos

16/08/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 10:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

31/03/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 14:38

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:50

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:50

Publicado Decisão em 23/03/2022.

24/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:03

Recebidos os autos

19/03/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

19/03/2022, 13:17

Outras decisões

19/03/2022, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

18/03/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 15:17

Recebidos os autos

01/03/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2022, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

25/02/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 10:51

Publicado Despacho em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:39

Recebidos os autos

19/01/2022, 23:47

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

02/12/2021, 10:22

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:27

Juntada de Petição de contestação

01/12/2021, 19:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/11/2021, 05:31

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2021, 12:02

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 12:02

Recebidos os autos

19/10/2021, 18:25

Decisão interlocutória - deferimento

19/10/2021, 18:25

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

15/09/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 18:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 16:45

Publicado Despacho em 23/08/2021.

23/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 02:38

Publicado Despacho em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:37

Recebidos os autos

18/08/2021, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

18/08/2021, 14:53

Recebidos os autos

17/08/2021, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

14/07/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 18:46

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:53

Publicado Decisão em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:49

Recebidos os autos

01/07/2021, 22:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 22:09

Decisão interlocutória - indeferimento

01/07/2021, 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

27/05/2021, 09:57

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 18:29

Publicado Despacho em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:37

Recebidos os autos

21/05/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 00:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

14/05/2021, 08:59

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 19:01

Publicado Despacho em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 02:50

Recebidos os autos

16/04/2021, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 19:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

09/04/2021, 16:45

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/04/2021, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/04/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 16:01

Decisão interlocutória - recebido

26/02/2021, 13:30

Recebidos os autos

26/02/2021, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

15/01/2021, 11:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/01/2021, 18:09

Recebidos os autos

26/11/2020, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 18:15

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 18:15

Juntada de certidão

23/11/2020, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

29/10/2020, 21:56

Juntada de Petição de impugnação

29/10/2020, 17:08

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2020, 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2020, 17:14

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2020, 17:20

Mandado devolvido dependência

18/09/2020, 18:04

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 15:40

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 16:42

Publicado Decisão em 30/06/2020.

30/06/2020, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2020, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2020, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2020, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2020, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 02:38

Recebidos os autos

26/06/2020, 16:51

Decisão interlocutória - deferimento

26/06/2020, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

23/06/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 17:40

Publicado Certidão em 18/06/2020.

18/06/2020, 02:21

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/06/2020, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 02:30

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 17:08

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2020, 16:16

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 19:20

Recebidos os autos

07/05/2020, 16:07

Decisão interlocutória - deferimento

07/05/2020, 16:07

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

20/04/2020, 14:16

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 02:16

Recebidos os autos

26/03/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 17:52

Distribuído por sorteio

26/03/2020, 12:14

Decisão

•22/07/2025, 20:36

Decisão

•22/07/2025, 20:36

Decisão de Tribunais Superiores

•25/10/2024, 08:05

Despacho

•09/08/2024, 16:16

Agravo

•15/07/2024, 16:25

Decisão

•19/06/2024, 17:56

Acórdão

•05/03/2024, 08:05

Sentença

•31/08/2022, 12:44

Sentença

•31/08/2022, 08:47

Despacho

•16/08/2022, 10:17

Despacho

•16/08/2022, 10:17

Decisão

•19/03/2022, 13:17

Decisão

•19/03/2022, 13:17

Todos os documentos(40)

Sentença

•26/08/2025, 15:07

Sentença

•26/08/2025, 15:07

Decisão

•22/07/2025, 20:36

Decisão

•22/07/2025, 20:36

Decisão de Tribunais Superiores

•25/10/2024, 08:05

Despacho

•09/08/2024, 16:16

Agravo

•15/07/2024, 16:25

Decisão

•19/06/2024, 17:56

Acórdão

•05/03/2024, 08:05

Sentença

•31/08/2022, 12:44

Sentença

•31/08/2022, 08:47

Despacho

•16/08/2022, 10:17

Despacho

•16/08/2022, 10:17

Decisão

•19/03/2022, 13:17

Decisão

•19/03/2022, 13:17

Despacho

•01/03/2022, 17:17

Despacho

•01/03/2022, 17:17

Despacho

•19/01/2022, 23:47

Despacho

•19/01/2022, 23:47

Decisão

•19/10/2021, 18:25

Decisão

•19/10/2021, 18:25

Despacho

•18/08/2021, 18:19

Despacho

•18/08/2021, 18:19

Despacho

•17/08/2021, 14:11

Despacho

•17/08/2021, 14:11

Decisão

•01/07/2021, 22:09

Decisão

•01/07/2021, 22:09

Despacho

•21/05/2021, 00:07

Despacho

•21/05/2021, 00:07

Despacho

•16/04/2021, 19:51

Despacho

•16/04/2021, 19:51

Decisão

•26/02/2021, 16:01

Decisão

•26/02/2021, 13:30

Despacho

•26/11/2020, 18:15

Despacho

•26/11/2020, 18:15

Decisão

•26/06/2020, 16:51

Decisão

•26/06/2020, 16:51

Decisão

•07/05/2020, 16:07

Despacho

•30/03/2020, 13:19

Despacho

•26/03/2020, 17:52