Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0723770-06.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 550.569,37

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

SCF2 SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

FLAVIO SILVA ALVES

CPF

Autor

NEY MARQUES MOREIRA

CPF

Autor

FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA

CPF

Autor

ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Autor

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/GO 50208·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA FREITAS

OAB/DF 26391·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FARO CORREA REIS

OAB/DF 70642·CPF·Representa: Autor

BRUNO NASCIMENTO COELHO

OAB/DF 21811·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(56)

SCF2 SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

FLAVIO SILVA ALVES

CPF

Autor

NEY MARQUES MOREIRA

CPF

Autor

FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA

CPF

Autor

ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

SCF2 SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA

CPF

Reu

FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA

CPF

Reu

FLAVIO SILVA ALVES

CPF

Reu

NEY MARQUES MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Autor

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/GO 50208·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA FREITAS

OAB/DF 26391·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FARO CORREA REIS

OAB/DF 70642·CPF·Representa: Autor

BRUNO NASCIMENTO COELHO

OAB/DF 21811·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA

OAB/DF 46407·CPF·Representa: Réu

BRUNO NASCIMENTO COELHO

OAB/DF 21811·CPF·Representa: Réu

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/GO 50208·CPF·Representa: Réu

EDUARDO SILVA FREITAS

OAB/DF 26391·CPF·Representa: Réu

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2025, 18:20

Transitado em Julgado em 02/12/2025

04/12/2025, 18:20

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/12/2025, 18:18

Juntada de certidão

17/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:28

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/07/2025, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/07/2025, 10:30

Juntada de certidão

10/07/2025, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/07/2025, 07:36

Decorrido prazo de SCF2 SERVICOS LTDA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de NEY MARQUES MOREIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

25/06/2025, 18:41

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

04/12/2025, 18:20

Transitado em Julgado em 02/12/2025

04/12/2025, 18:20

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/12/2025, 18:18

Juntada de certidão

17/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:28

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•04/12/2025, 18:18

Despacho

•26/06/2025, 18:52

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/07/2025, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/07/2025, 10:30

Juntada de certidão

10/07/2025, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/07/2025, 07:36

Decorrido prazo de SCF2 SERVICOS LTDA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de NEY MARQUES MOREIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

25/06/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 18:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/06/2025, 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:15

Publicado Certidão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 20:26

Decorrido prazo de NEY MARQUES MOREIRA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 02:16

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/05/2025, 14:24

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

28/05/2025, 14:24

Juntada de Petição de agravo

27/05/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 09:16

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/04/2025, 14:44

Recebidos os autos

30/04/2025, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

30/04/2025, 14:44

Recebidos os autos

30/04/2025, 14:44

Recurso Especial não admitido

30/04/2025, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/04/2025, 09:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/04/2025, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/04/2025, 08:36

Recebidos os autos

29/04/2025, 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:16

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 18:42

Juntada de certidão

30/03/2025, 13:23

Juntada de certidão

30/03/2025, 13:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

30/03/2025, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/03/2025, 16:55

Recebidos os autos

28/03/2025, 16:55

Juntada de certidão

28/03/2025, 16:54

Juntada de Petição de recurso especial

28/03/2025, 12:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:06

Publicado Ementa em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 19:10

Conhecido o recurso de FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA - CPF: 938.822.971-15 (APELANTE), NEY MARQUES MOREIRA - CPF: 824.112.631-04 (APELANTE) e SCF2 SERVICOS LTDA - CNPJ: 27.468.025/0001-70 (APELANTE) e não-provido

27/02/2025, 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2025, 12:18

Juntada de certidão

24/02/2025, 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2025, 15:12

Recebidos os autos

23/02/2025, 22:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

07/02/2025, 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:27

Recebidos os autos

30/01/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 10:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

27/01/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 07:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/12/2024, 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2024, 18:01

Publicado Ementa em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 16:22

Conhecido o recurso de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA - CPF: 000.001.721-38 (APELANTE), FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA - CPF: 938.822.971-15 (APELANTE), FLAVIO SILVA ALVES - CPF: 006.184.011-48 (APELANTE), NEY MARQUES MOREIRA - CPF: 824.112.631-04 (APELANTE) e SCF2 SERVICOS LTDA - CNPJ: 27.468.025/0001-70 (APELANTE) e não-provido

05/12/2024, 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 23:13

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 23:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2024, 14:36

Recebidos os autos

30/10/2024, 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

18/10/2024, 18:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/10/2024, 18:15

Recebidos os autos

15/10/2024, 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/10/2024, 18:51

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 18:51

Despacho

•25/06/2025, 18:41

Agravo

•27/05/2025, 13:55

Agravo

•27/05/2025, 13:55

Decisão

•05/05/2025, 11:23

Decisão

•30/04/2025, 14:44

Acórdão

•28/02/2025, 10:24

Despacho

•30/01/2025, 13:27

Despacho

•30/01/2025, 10:49

Acórdão

•09/12/2024, 15:35

Sentença

•06/09/2024, 22:06

Decisão

•30/08/2024, 19:20

Sentença

•15/08/2024, 18:44

Decisão

•08/08/2024, 19:03

Todos os documentos(25)

Decisão de Tribunais Superiores

•04/12/2025, 18:18

Despacho

•26/06/2025, 18:52

Despacho

•25/06/2025, 18:41

Agravo

•27/05/2025, 13:55

Agravo

•27/05/2025, 13:55

Decisão

•05/05/2025, 11:23

Decisão

•30/04/2025, 14:44

Acórdão

•28/02/2025, 10:24

Despacho

•30/01/2025, 13:27

Despacho

•30/01/2025, 10:49

Acórdão

•09/12/2024, 15:35

Sentença

•06/09/2024, 22:06

Decisão

•30/08/2024, 19:20

Sentença

•15/08/2024, 18:44

Decisão

•08/08/2024, 19:03

Documento de Comprovação

•05/08/2024, 15:32

Documento de Comprovação

•05/08/2024, 15:32

Despacho

•24/07/2024, 22:48

Documento de Comprovação

•24/07/2024, 17:21

Documento de Comprovação

•24/07/2024, 17:21

Decisão

•15/07/2024, 18:00

Decisão

•04/04/2024, 14:06

Decisão

•20/03/2024, 14:46

Decisão

•23/06/2023, 14:25

Decisão

•06/06/2023, 13:19