Execução Fiscal 0701922-83.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 7.723,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

OSVADETE MENDES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 06:39

Transitado em Julgado em 02/02/2026

02/02/2026, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:20

Recebidos os autos

23/01/2026, 20:50

Expedição de Sentença.

23/01/2026, 20:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2026, 20:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 00:06

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

22/03/2023, 01:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 01:05

Publicado Decisão em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

26/01/2023, 02:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2023, 21:07

Recebidos os autos

24/01/2023, 21:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 21:07

Juntada de certidão

10/01/2023, 18:41

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 06:39

Transitado em Julgado em 02/02/2026

02/02/2026, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:20

Recebidos os autos

23/01/2026, 20:50

Expedição de Sentença.

23/01/2026, 20:50

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 20:50

Sentença

•23/01/2026, 20:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2026, 20:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 00:06

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

22/03/2023, 01:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 01:05

Publicado Decisão em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

26/01/2023, 02:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2023, 21:07

Recebidos os autos

24/01/2023, 21:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 21:07

Juntada de certidão

10/01/2023, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/12/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 08:30

Decisão interlocutória - indeferimento

02/06/2022, 16:42

Recebidos os autos

02/06/2022, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/11/2021, 14:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:08

Publicado Decisão em 14/09/2021.

16/09/2021, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701922-83.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OSVADETE MENDES DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sati

13/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 13:40

Juntada de certidão

10/09/2021, 13:38

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

02/09/2021, 09:07

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

31/08/2021, 10:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/08/2021, 03:24

Recebidos os autos

03/08/2021, 03:24

Juntada de certidão

02/08/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2021, 11:54

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

12/07/2021, 21:57

Recebidos os autos

12/07/2021, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/07/2021, 08:31

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 08:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:30

Recebidos os autos

10/06/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 10:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/06/2021, 07:18

Juntada de certidão

08/06/2021, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 12:22

Recebidos os autos

09/04/2021, 12:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/04/2021, 09:36

Audiência Conciliação realizada em/para 24/03/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

03/04/2021, 15:28

Recebidos os autos

15/01/2021, 17:03

Decisão interlocutória - recebido

15/01/2021, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

14/01/2021, 13:05

Audiência Conciliação designada para 24/03/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

14/01/2021, 12:48

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

14/01/2021, 12:48

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 12:48

Decisão

•24/01/2023, 21:07

Decisão

•23/06/2022, 08:30

Decisão

•02/06/2022, 16:42

Decisão

•10/09/2021, 13:40

Decisão

•03/08/2021, 03:24

Despacho

•12/07/2021, 18:29

Despacho

•10/06/2021, 10:21

Despacho

•10/06/2021, 10:21

Despacho

•09/04/2021, 12:22

Decisão

•15/01/2021, 17:03