Execução de Título Extrajudicial 0709931-50.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.289,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SELMA BARRETO DINIZ em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de E B SILVA COMERCIO DE CALCADOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/01/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2025, 19:43

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 14:01

Recebidos os autos

10/01/2025, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/01/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 10:05

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

09/01/2025, 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/01/2025, 01:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/01/2025, 08:13

Todas as movimentações(205)

Decorrido prazo de SELMA BARRETO DINIZ em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de E B SILVA COMERCIO DE CALCADOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/01/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2025, 19:43

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 14:01

Recebidos os autos

10/01/2025, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/01/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 10:05

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

09/01/2025, 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/01/2025, 01:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/01/2025, 08:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/01/2025, 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2024, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2024, 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2024, 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2024, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2024, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 16:02

Juntada de certidão

06/12/2024, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2024, 15:04

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2024, 15:03

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2024, 15:03

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2024, 15:02

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2024, 15:01

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 15:01

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 15:01

Publicado Decisão em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:21

Juntada de certidão

05/12/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 02:19

Recebidos os autos

02/12/2024, 18:40

Deferido o pedido de PALTERM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 72.559.297/0001-30 (EXEQUENTE).

02/12/2024, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/11/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 14:46

Publicado Certidão em 18/11/2024.

19/11/2024, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 02:20

Juntada de certidão

11/11/2024, 14:05

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

07/11/2024, 02:12

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

07/11/2024, 02:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2024, 18:46

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2024, 18:46

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 18:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/09/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 13:55

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:25

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 19:52

Recebidos os autos

08/08/2024, 16:40

Deferido em parte o pedido de PALTERM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 72.559.297/0001-30 (EXEQUENTE)

08/08/2024, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/07/2024, 10:25

Processo Desarquivado

26/07/2024, 04:38

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 09:42

Arquivado Provisoramente

06/06/2024, 10:16

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709931-50.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: PALTERM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: DMORAES COMERCIAL DE CALCADOS EIRELI - EPP Decisão O exequente requer a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias, para responder a decisão de ID 189980190. Todavia, em casos que tais, aplica-se a regra do art. 921, III, do CPC, de modo que no período da suspensão legal o credor poderá empreender diligências para localização de bens e, se os localizar, será interrompida o curso da prescrição intercorrente. Posto isso, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório, porque o processo já ficou suspenso por prazo superior a um ano (ID 151460186). Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 15:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

23/04/2024, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

16/04/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 13:46

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709931-50.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: PALTERM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: DMORAES COMERCIAL DE CALCADOS EIRELI - EPP Decisão O credor requer a sucessão processual da executada, para que passe a ocupar o polo passivo a EB Silva e Comércio de Calçados e sua sócia Selma Barreto Diniz, sob o argumento de que a executada teria encerrado suas atividades de maneira irregular. Sustenta haver vínculo entre a sócia da executada (Selma Barreto Diniz) e a sociedade empresária EB Silva Comércio de Calçados, CPNJ nº 33.264.900/0001-03. Ressalta que Selma Barreto Diniz é sócia comum de ambos e que desenvolvem atividades afins. É o relato do necessário. Decido. A executada não encerrou suas atividades, consta apenas que está inapta (ficou mais de dois anos sem entregar declarações e demonstrativos de renda a Receita Federal), relatório SNIPER anexo. Nesse sentido: EXECUÇÃO - Decisão que determinou a instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica da executada, para eventual e futura inclusão dos sócios no polo passivo. Irresignação da parte exequente. Descabimento. O fato de a empresa executada ter sido declarada inapta não implica, por si só, na possibilidade de aplicar o instituto da sucessão processual, porquanto não há prova da extinção formal ou irregular da sociedade devedora. A pessoa jurídica pode reverter a classificação de inapta para ativa quando satisfizer as exigências determinadas pela Receita Federal (art. 47 da Instrução Normativa 1.863/18). Logo, a pessoa jurídica pode reverter a classificação para ativa quando satisfizer as exigências determinadas pela Receita Federal, não havendo como reconhecer sua extinção e autorizar a sucessão processual. Imprescindível a instauração do incidente para a desconsideração da personalidade jurídica. - RECURSO DESPROVIDO. Portanto, deverá o exequente fundamentar seu pedido a contento (art. 50 do Código Civil: declinar objetivamente onde reside a suposta fraude), bem como juntar os atos constitutivos de ambas as sociedades, sob pena de indeferimento do processamento do incidente. Junte-se nova inicial na íntegra, para eventualmente servir de contrafé. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/03/2024, 14:29

Indeferido o pedido de PALTERM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 72.559.297/0001-30 (EXEQUENTE)

15/03/2024, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/03/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 16:44

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:24

Recebidos os autos

07/03/2023, 09:48

Deferido o pedido de PALTERM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 72.559.297/0001-30 (EXEQUENTE).

07/03/2023, 09:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/03/2023, 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/02/2023, 21:33

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 17:01

Publicado Decisão em 28/11/2022.

28/11/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 00:33

Recebidos os autos

24/11/2022, 11:33

Decisão interlocutória - deferimento

24/11/2022, 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

14/11/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 02:22

Publicado Certidão em 20/10/2022.

20/10/2022, 02:22

Juntada de certidão

18/10/2022, 15:01

Juntada de certidão

05/10/2022, 18:51

Decisão interlocutória - deferimento

30/09/2022, 19:24

Recebidos os autos

30/09/2022, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

27/09/2022, 16:54

Juntada de certidão

26/09/2022, 12:39

Juntada de alvará de levantamento

26/09/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 15:23

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:16

Recebidos os autos

31/08/2022, 14:26

Decisão interlocutória - recebido

31/08/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

11/08/2022, 10:07

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 10:06

Juntada de certidão

27/06/2022, 11:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2022, 23:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2022, 15:19

Juntada de certidão

26/05/2022, 14:59

Publicado Decisão em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 02:34

Decorrido prazo de PALTERM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:24

Juntada de certidão

06/05/2022, 19:20

Recebidos os autos

05/05/2022, 13:25

Decisão interlocutória - deferimento

05/05/2022, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

03/05/2022, 10:01

Processo Desarquivado

03/05/2022, 04:04

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 10:13

Arquivado Provisoramente

13/05/2021, 13:07

Processo Desarquivado

11/05/2021, 04:05

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/05/2021, 18:33

Arquivado Provisoramente

10/05/2021, 18:33

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 11:34

Publicado Decisão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:51

Recebidos os autos

28/02/2021, 23:17

Decisão interlocutória - indeferimento

28/02/2021, 23:16

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/02/2021, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

26/02/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 14:45

Publicado Certidão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:40

Juntada de certidão

10/02/2021, 20:04

Decisão interlocutória - deferimento

09/02/2021, 13:52

Recebidos os autos

09/02/2021, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

08/02/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 17:06

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 09:10

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 09:10

Decorrido prazo de PALTERM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:41

Publicado Decisão em 11/11/2020.

12/11/2020, 02:41

Recebidos os autos

19/10/2020, 21:57

Decisão interlocutória - deferimento

19/10/2020, 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

15/10/2020, 21:49

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

15/10/2020, 11:18

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 10:53

Publicado Certidão em 24/09/2020.

24/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 10:43

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 09:29

Juntada de certidão

27/08/2020, 12:57

Expedição de Alvará.

26/08/2020, 13:33

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 09:18

Decorrido prazo de PALTERM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 02:55

Decorrido prazo de DMORAES COMERCIAL DE CALCADOS EIRELI - EPP em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 02:55

Publicado Decisão em 01/07/2020.

01/07/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 14:10

Recebidos os autos

18/06/2020, 23:55

Decisão interlocutória - deferimento

17/06/2020, 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

04/06/2020, 09:39

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 15:49

Publicado Despacho em 22/05/2020.

22/05/2020, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 02:20

Recebidos os autos

19/05/2020, 20:07

Determinada Requisição de Informações

08/05/2020, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

08/05/2020, 13:31

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 16:22

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020, 02:16

Juntada de certidão

07/04/2020, 10:47

Recebidos os autos

03/04/2020, 21:06

Decisão interlocutória - deferimento

03/04/2020, 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

01/04/2020, 14:29

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

14/03/2020, 14:55

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 17:59

Juntada de certidão

07/02/2020, 19:56

Juntada de Petição de certidão

07/02/2020, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2019, 16:03

Juntada de certidão

18/10/2019, 13:20

Juntada de certidão

08/10/2019, 19:07

Decisão interlocutória - deferimento

26/08/2019, 13:07

Recebidos os autos

26/08/2019, 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

21/08/2019, 12:07

Juntada de certidão

21/08/2019, 12:07

Decorrido prazo de DMORAES COMERCIAL DE CALCADOS EIRELI - EPP em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 14:07

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 13:56

Juntada de certidão

09/07/2019, 19:07

Expedição de Certidão.

09/07/2019, 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2019, 12:58

Decorrido prazo de PALTERM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 01:22

Publicado Decisão em 21/05/2019.

21/05/2019, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2019, 07:09

Recebidos os autos

16/05/2019, 16:18

Decisão interlocutória - recebido

16/05/2019, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

06/05/2019, 13:31

Juntada de certidão

22/04/2019, 20:44

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

22/04/2019, 20:44

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

22/04/2019, 16:23

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 16:23

Documentos

Decisão

•10/01/2025, 14:19

Decisão

•10/01/2025, 14:19

Decisão

•02/12/2024, 18:40

Decisão

•02/12/2024, 18:40

Decisão

•08/08/2024, 19:52

Decisão

•08/08/2024, 16:40

Decisão

•08/08/2024, 16:40

Decisão

•23/04/2024, 15:56

Decisão

•23/04/2024, 15:56

Decisão

•15/03/2024, 14:29

Decisão

•15/03/2024, 14:29

Decisão

•07/03/2023, 09:48

Decisão

•07/03/2023, 09:48

Decisão

•24/11/2022, 11:33

Decisão

•24/11/2022, 11:33

Todos os documentos(34)

Decisão

•10/01/2025, 14:19

Decisão

•10/01/2025, 14:19

Decisão

•02/12/2024, 18:40

Decisão

•02/12/2024, 18:40

Decisão

•08/08/2024, 19:52

Decisão

•08/08/2024, 16:40

Decisão

•08/08/2024, 16:40

Decisão

•23/04/2024, 15:56

Decisão

•23/04/2024, 15:56

Decisão

•15/03/2024, 14:29

Decisão

•15/03/2024, 14:29

Decisão

•07/03/2023, 09:48

Decisão

•07/03/2023, 09:48

Decisão

•24/11/2022, 11:33

Decisão

•24/11/2022, 11:33

Decisão

•30/09/2022, 19:24

Decisão

•31/08/2022, 14:26

Decisão

•31/08/2022, 14:26

Decisão

•05/05/2022, 13:25

Decisão

•05/05/2022, 13:25

Decisão

•28/02/2021, 23:16

Decisão

•28/02/2021, 23:16

Decisão

•09/02/2021, 13:52

Decisão

•09/11/2020, 10:27

Decisão

•19/10/2020, 21:57

Decisão

•19/10/2020, 21:57

Decisão

•27/06/2020, 09:37

Decisão

•18/06/2020, 23:55

Despacho

•19/05/2020, 20:07

Despacho

•19/05/2020, 20:07

Decisão

•03/04/2020, 21:06

Decisão

•03/04/2020, 21:06

Decisão

•26/08/2019, 13:07

Decisão

•16/05/2019, 16:18