Embargos de Declaração Cível 0705766-63.2024.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.001.549,08

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos de Terceiro Cível · Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga 1° Grau · TJDFT · Embargos de Terceiro Cível · Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador R?mulo de Ara?jo Mendes

Partes do Processo

JOAQUIM MACHADO BORGES

CPF

Autor

WANDER DIVINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

TATIANE MORAIS SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO PARREIRA ARAUJO

OAB/GO 31707·CPF·Representa: Autor

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO

OAB/GO 26910·CPF·Representa: Réu

MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO

OAB/GO 28426·CPF·Representa: Réu

GABRIEL REED OSORIO

OAB/GO 47713·CPF·Representa: Réu

ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA

OAB/GO 4419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

27/03/2026, 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 08:43

Publicado Despacho em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 17:39

Recebidos os autos

18/03/2026, 17:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

17/03/2026, 23:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/03/2026, 18:44

Publicado Ementa em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de WANDER DIVINO DE OLIVEIRA - CPF: 509.357.121-00 (EMBARGANTE) e provido

27/02/2026, 06:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 18:41

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:59

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

31/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:15

Todas as movimentações(104)

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

27/03/2026, 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 08:43

Publicado Despacho em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 18:00

Despacho

•18/03/2026, 17:39

18/03/2026, 17:39

Recebidos os autos

18/03/2026, 17:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

17/03/2026, 23:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/03/2026, 18:44

Publicado Ementa em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de WANDER DIVINO DE OLIVEIRA - CPF: 509.357.121-00 (EMBARGANTE) e provido

27/02/2026, 06:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 18:41

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:59

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

31/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:15

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 13:36

Recebidos os autos

22/01/2026, 15:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

25/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:15

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 18:28

Recebidos os autos

10/11/2025, 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

30/09/2025, 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2025, 17:33

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

19/09/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

19/09/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:47

Juntada de Petição de manifestações

11/09/2025, 09:28

Publicado Ementa em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:15

Conhecido o recurso de WANDER DIVINO DE OLIVEIRA - CPF: 509.357.121-00 (EMBARGANTE) e não-provido

04/09/2025, 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2025, 15:25

Publicado Intimação de Pauta em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:16

Expedição de Intimação de Pauta.

14/08/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2025, 13:23

Recebidos os autos

13/08/2025, 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

18/07/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 09:00

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de manifestações

15/07/2025, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:15

Publicado Despacho em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 14:13

Recebidos os autos

09/07/2025, 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

09/07/2025, 13:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/07/2025, 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:16

Publicado Ementa em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:16

Conhecido o recurso de JOAQUIM MACHADO BORGES - CPF: 517.491.141-00 (APELANTE) e provido em parte

25/06/2025, 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 18:09

Juntada de Petição de manifestações

25/06/2025, 12:41

Juntada de certidão

24/06/2025, 12:42

Juntada de Petição de manifestações

23/06/2025, 19:25

Juntada de certidão

23/06/2025, 15:07

Juntada de certidão

16/06/2025, 16:32

Juntada de certidão

11/06/2025, 13:39

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

10/06/2025, 19:31

Juntada de certidão

09/06/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 08:24

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:13

Expedição de Intimação de Pauta.

05/06/2025, 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/06/2025, 13:53

Juntada de certidão

02/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 08:47

Deliberado em Sessão - Retirado

29/05/2025, 11:56

Juntada de certidão

29/05/2025, 11:56

Juntada de Petição de manifestações

29/05/2025, 10:41

Expedição de Intimação de Pauta.

22/05/2025, 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2025, 16:41

Recebidos os autos

16/05/2025, 09:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

23/04/2025, 14:52

Juntada de certidão

23/04/2025, 14:51

Recebidos os autos

23/04/2025, 14:06

Processo Reativado

23/04/2025, 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

28/02/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 15:49

Recebidos os autos

26/02/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 07:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

25/02/2025, 13:59

Juntada de certidão

25/02/2025, 13:58

Processo Reativado

24/02/2025, 22:46

Recebidos os autos

24/02/2025, 22:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

07/02/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 18:25

Recebidos os autos

05/02/2025, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 19:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

05/02/2025, 18:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/02/2025, 18:20

Recebidos os autos

03/02/2025, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/02/2025, 14:06

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 14:06

Acórdão

•03/03/2026, 18:16

Despacho

•10/11/2025, 18:46

Despacho

•10/11/2025, 18:28

Despacho

•22/09/2025, 14:01

Despacho

•19/09/2025, 17:09

Acórdão

•04/09/2025, 18:46

Despacho

•09/07/2025, 15:22

Despacho

•09/07/2025, 14:13

Acórdão

•26/06/2025, 10:18

Decisão

•13/03/2025, 18:20

Despacho

•27/02/2025, 06:12

Despacho

•26/02/2025, 07:34

Sentença

•19/02/2025, 18:57

Todos os documentos(26)

Despacho

•18/03/2026, 18:00

Despacho

•18/03/2026, 17:39

Acórdão

•03/03/2026, 18:16

Despacho

•10/11/2025, 18:46

Despacho

•10/11/2025, 18:28

Despacho

•22/09/2025, 14:01

Despacho

•19/09/2025, 17:09

Acórdão

•04/09/2025, 18:46

Despacho

•09/07/2025, 15:22

Despacho

•09/07/2025, 14:13

Acórdão

•26/06/2025, 10:18

Decisão

•13/03/2025, 18:20

Despacho

•27/02/2025, 06:12

Despacho

•26/02/2025, 07:34

Sentença

•19/02/2025, 18:57

Despacho

•06/02/2025, 00:02

Despacho

•05/02/2025, 19:36

Sentença

•15/11/2024, 14:26

Decisão

•18/09/2024, 20:58

Decisão

•21/08/2024, 20:22

Despacho

•14/08/2024, 14:38

Decisão

•15/07/2024, 20:02

Despacho

•17/04/2024, 18:49

Decisão

•19/03/2024, 20:11

Anexo

•18/03/2024, 16:16

Decisão

•15/03/2024, 22:10