Embargos de Declaração Cível 0767205-82.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.400,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Processos relacionados

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Partes do Processo

CENTRAL VIDROS E MOLDURAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

LUCIANO DE FARIA COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAUE DE BARROS MACHADO

OAB/DF 30848·CPF·Representa: Autor

LEANDRO OLIVEIRA GOBBO

OAB/DF 30851·CPF·Representa: Autor

PHILLIP HANDOW KRAUSPENHAR

OAB/DF 56033·CPF·Representa: Autor

ANDREA SILVA RESENDE

OAB/DF 30296·CPF·Representa: Réu

MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:14

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 15:04

Recebidos os autos

14/05/2025, 15:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

13/05/2025, 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

13/05/2025, 13:04

Decorrido prazo de LUCIANO DE FARIA COELHO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:16

Publicado Despacho em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 10:50

Recebidos os autos

06/05/2025, 10:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

05/05/2025, 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

05/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de CENTRAL VIDROS E MOLDURAS LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:17

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

14/05/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:14

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 15:04

Recebidos os autos

14/05/2025, 15:04

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 15:04

Despacho

•06/05/2025, 13:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

13/05/2025, 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

13/05/2025, 13:04

Decorrido prazo de LUCIANO DE FARIA COELHO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:16

Publicado Despacho em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 10:50

Recebidos os autos

06/05/2025, 10:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

05/05/2025, 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

05/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de CENTRAL VIDROS E MOLDURAS LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:17

Juntada de Petição de reclamação

30/04/2025, 23:02

Publicado Ementa em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:16

Recebidos os autos

31/03/2025, 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2025, 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2025, 14:39

Juntada de intimação de pauta

12/03/2025, 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025, 13:50

Decorrido prazo de LUCIANO DE FARIA COELHO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de CENTRAL VIDROS E MOLDURAS LTDA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:16

Recebidos os autos

10/03/2025, 14:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

24/02/2025, 22:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

24/02/2025, 13:32

Publicado Ementa em 13/02/2025.

16/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

16/02/2025, 02:33

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/02/2025, 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/02/2025, 17:39

Recebidos os autos

11/02/2025, 12:59

Conhecido o recurso de LUCIANO DE FARIA COELHO - CPF: 620.017.441-53 (RECORRENTE) e não-provido

07/02/2025, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 13:46

Expedição de Intimação de Pauta.

22/01/2025, 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 11:19

Recebidos os autos

19/12/2024, 19:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

09/12/2024, 11:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

05/12/2024, 16:47

Juntada de certidão

05/12/2024, 16:47

Recebidos os autos

05/12/2024, 16:40

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 16:40

Despacho

•06/05/2025, 10:50

Documento de Comprovação

•30/04/2025, 23:02

Documento de Comprovação

•30/04/2025, 23:02

Acórdão

•31/03/2025, 14:28

Acórdão

•10/02/2025, 14:46

Sentença

•16/10/2024, 14:07

Despacho

•06/09/2024, 17:12

Despacho

•09/08/2024, 18:14

Decisão

•29/05/2024, 13:44

Despacho

•06/05/2024, 08:11

Decisão

•18/03/2024, 11:11