Execução Fiscal 0730015-90.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 11.690,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Cruz Macedo

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE ARGEMIRO ALVES BALBINO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2022, 22:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:29

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARGEMIRO ALVES BALBINO em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:38

Publicado Certidão em 14/09/2021.

16/09/2021, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0730015-90.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE ARGEMIRO ALVES BALBINO C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 15:00

Juntada de certidão

10/09/2021, 14:59

Recebidos os autos

09/09/2021, 17:44

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

20/11/2020, 12:55

Publicado Decisão em 16/11/2020.

16/11/2020, 03:03

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARGEMIRO ALVES BALBINO em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020

14/11/2020, 02:27

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 14:29

Decisão interlocutória - indeferimento

12/11/2020, 12:51

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

18/01/2022, 22:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:29

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARGEMIRO ALVES BALBINO em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:38

Publicado Certidão em 14/09/2021.

16/09/2021, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

Documentos

Acórdão

•16/07/2021, 14:39

Decisão

•12/11/2020, 14:29

16/09/2021, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0730015-90.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE ARGEMIRO ALVES BALBINO C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 15:00

Juntada de certidão

10/09/2021, 14:59

Recebidos os autos

09/09/2021, 17:44

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

20/11/2020, 12:55

Publicado Decisão em 16/11/2020.

16/11/2020, 03:03

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARGEMIRO ALVES BALBINO em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020

14/11/2020, 02:27

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 14:29

Decisão interlocutória - indeferimento

12/11/2020, 12:51

Recebidos os autos

12/11/2020, 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/10/2020, 21:06

Juntada de Petição de apelação

29/10/2020, 08:26

Publicado Sentença em 21/10/2020.

22/10/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 02:41

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 10:20

Recebidos os autos

14/10/2020, 17:57

Indeferida a petição inicial

14/10/2020, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/10/2020, 17:59

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 11:12

Expedição de Outros documentos.

15/08/2020, 19:32

Recebidos os autos

06/08/2020, 10:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial

06/08/2020, 10:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/08/2020, 13:40

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 13:04

Decisão

•12/11/2020, 12:51

Sentença

•19/10/2020, 10:20

Sentença

•14/10/2020, 17:57

Decisão

•15/08/2020, 19:32

Decisão

•06/08/2020, 10:23