Execução Fiscal 0748716-65.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 81.863,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FLAVIO OLIVEIRA BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/09/2025, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/06/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 22:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:25

Recebidos os autos

01/04/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 17:37

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/03/2025, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2025, 13:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 15:09

Recebidos os autos

07/01/2025, 18:04

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

07/01/2025, 18:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:12

Todas as movimentações(52)

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/09/2025, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/06/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 22:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•25/04/2025, 15:25

Despacho

•01/04/2025, 17:37

25/04/2025, 15:25

Recebidos os autos

01/04/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 17:37

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/03/2025, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2025, 13:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 15:09

Recebidos os autos

07/01/2025, 18:04

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

07/01/2025, 18:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:12

Decorrido prazo de FLAVIO OLIVEIRA BRITO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/04/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:48

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748716-65.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FLAVIO OLIVEIRA BRITO DECISÃO Levando em consideração a certidão de ID 156686281, retifico a decisão de ID 149576972, para que passe a constar como parâmetro para penhora o valor de R$ 68.872,77, permanecendo inalterados os demais termos da decisão. Utilizando o valor definido nesta decisão, cumpra-se os termos da decisão de ID 149576972. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:49

Juntada de certidão

18/03/2024, 12:48

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/03/2024, 09:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

11/03/2024, 07:48

Recebidos os autos

14/11/2023, 15:09

Outras decisões

14/11/2023, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/04/2023, 12:19

Juntada de certidão

26/04/2023, 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/02/2023, 15:02

Recebidos os autos

14/02/2023, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/07/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 09:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 19:46

Juntada de certidão

07/06/2022, 19:45

Recebidos os autos

09/05/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/01/2022, 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

23/11/2021, 12:04

Recebidos os autos do CEJUSC

23/11/2021, 12:04

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2021 08:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/11/2021, 12:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/10/2021, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 15:11

Decisão interlocutória - recebido

21/09/2021, 13:24

Recebidos os autos

21/09/2021, 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

13/09/2021, 16:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2021 08:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/09/2021, 10:41

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

10/09/2021, 10:41

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 10:41

Ofício

•10/03/2025, 15:10

Decisão

•09/01/2025, 15:09

Decisão

•07/01/2025, 18:04

Decisão

•18/03/2024, 12:49

Decisão

•14/11/2023, 15:09

Despacho

•09/05/2022, 15:58

Decisão

•21/09/2021, 13:24