Embargos de Declaração Cível 0741513-97.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 109.881,92

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 6? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis

Partes do Processo

FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DAYCOVAL - DRA. LISIAN KAREN

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GALVAO PANTOJA

OAB/DF 58448·CPF·Representa: Autor

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

OAB/SP 32909·CPF·Representa: Autor

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

OAB/SP 32909·CPF·Representa: Réu

DANIEL GALVAO PANTOJA

OAB/DF 58448·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DAYCOVAL - DRA. LISIAN KAREN

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

VAN GOGH INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

RAIZA DA SILVA ORTIZ

CPF

Reu

FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

ADRIANA ALVES EVANGELISTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 16:04

Transitado em Julgado em 26/07/2024

29/07/2024, 15:37

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:17

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/06/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 23:44

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (EMBARGANTE) e não-provido

05/06/2024, 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/04/2024, 20:31

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 18:23

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

29/07/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 16:04

Transitado em Julgado em 26/07/2024

29/07/2024, 15:37

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:17

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:29

Documentos

Acórdão

•13/06/2024, 19:16

Despacho

•03/04/2024, 17:36

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/06/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 23:44

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (EMBARGANTE) e não-provido

05/06/2024, 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/04/2024, 20:31

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 18:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2024, 16:56

Recebidos os autos

16/04/2024, 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

16/04/2024, 13:18

Desentranhado o documento

16/04/2024, 13:06

Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 02:16

Publicado Despacho em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 02:19

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 17:59

Recebidos os autos

02/04/2024, 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

01/04/2024, 07:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/03/2024, 19:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2024, 14:56

Publicado Ementa em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 02:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/03/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 16:19

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (APELANTE) e não-provido

09/03/2024, 00:03

Conhecido o recurso de FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 202.208.982-00 (APELANTE) e provido

09/03/2024, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 14:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/01/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2024, 16:37

Recebidos os autos

10/01/2024, 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

28/09/2023, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

27/09/2023, 19:17

Recebidos os autos

27/09/2023, 19:17

Recebidos os autos

22/09/2023, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/09/2023, 13:58

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 13:58

Despacho

•02/04/2024, 17:59

Manifestação da Defensoria Pública

•16/03/2024, 11:54

Acórdão

•14/03/2024, 19:16

Sentença

•29/06/2023, 16:56

Sentença

•20/06/2023, 13:20

Decisão

•17/05/2023, 16:31

Decisão

•24/03/2023, 17:10

Decisão

•02/02/2023, 17:29

Decisão

•25/11/2022, 16:11

Decisão

•24/11/2022, 21:57

Decisão

•19/10/2022, 17:14

Decisão

•09/08/2022, 12:21

Decisão

•14/05/2022, 17:47

Todos os documentos(21)

Acórdão

•13/06/2024, 19:16

Despacho

•03/04/2024, 17:36

Despacho

•02/04/2024, 17:59

Manifestação da Defensoria Pública

•16/03/2024, 11:54

Acórdão

•14/03/2024, 19:16

Sentença

•29/06/2023, 16:56

Sentença

•20/06/2023, 13:20

Decisão

•17/05/2023, 16:31

Decisão

•24/03/2023, 17:10

Decisão

•02/02/2023, 17:29

Decisão

•25/11/2022, 16:11

Decisão

•24/11/2022, 21:57

Decisão

•19/10/2022, 17:14

Decisão

•09/08/2022, 12:21

Decisão

•14/05/2022, 17:47

Decisão

•07/04/2022, 11:59

Decisão

•16/02/2022, 11:47

Decisão

•08/02/2022, 19:03

Decisão

•31/01/2022, 18:08

Decisão

•11/01/2022, 16:53

Decisão

•29/11/2021, 19:04