Execução Fiscal 0003532-47.1999.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 20.353,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO DUARTE DA SILVA

CPF

Reu

AUTO PECAS COMERCIO E REPRESENTACAO DUARTE LTDA

CNPJ

Reu

MARONEUSA DIAS DOURADO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 15:12

Recebidos os autos

06/05/2025, 16:13

Determinada a quebra do sigilo fiscal

06/05/2025, 16:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2025, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 18:19

Recebidos os autos

28/02/2024, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/07/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 18:01

Juntada de certidão

11/07/2023, 18:00

Juntada de certidão

10/07/2023, 21:14

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 15:12

Recebidos os autos

06/05/2025, 16:13

Determinada a quebra do sigilo fiscal

06/05/2025, 16:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 15:12

Decisão

•06/05/2025, 16:13

06/05/2025, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 18:19

Recebidos os autos

28/02/2024, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/07/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 18:01

Juntada de certidão

11/07/2023, 18:00

Juntada de certidão

10/07/2023, 21:14

Juntada de alvará de levantamento

10/07/2023, 21:14

Juntada de certidão

19/12/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 23:40

Recebidos os autos

23/09/2022, 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/05/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 21:06

Juntada de certidão

17/01/2022, 11:15

Expedição de Ofício.

22/12/2021, 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Decisão interlocutória - deferimento

31/10/2021, 23:29

Recebidos os autos

31/10/2021, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2021, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003532-47.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO DUARTE DA SILVA, AUTO PECAS COMERCIO E REPRESENTACAO DUARTE LTDA, MARONEUSA DIAS DOURADO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pela executada, MARONEUSA DIAS DOURADO, ao argumento de que o valor constrito em sua conta bancária po

18/10/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 11:06

Recebidos os autos

14/10/2021, 23:41

Decisão interlocutória - deferimento em parte

14/10/2021, 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/09/2021, 13:05

Juntada de Petição de impugnação

28/09/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:09

Publicado Decisão em 14/09/2021.

16/09/2021, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003532-47.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO DUARTE DA SILVA, AUTO PECAS COMERCIO E REPRESENTACAO DUARTE LTDA, MARONEUSA DIAS DOURADO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve re

13/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 14:44

Juntada de certidão

10/09/2021, 14:43

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

03/09/2021, 09:03

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

01/09/2021, 16:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2021, 00:24

Recebidos os autos

05/08/2021, 00:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/07/2021, 10:08

Decorrido prazo de AUTO PECAS COMERCIO E REPRESENTACAO DUARTE LTDA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:30

Decorrido prazo de MARONEUSA DIAS DOURADO em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO DUARTE DA SILVA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

07/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

07/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

07/04/2021, 02:33

Publicado Certidão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 15:42

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 05:43

Despacho

•15/04/2024, 14:14

Despacho

•28/02/2024, 18:19

Despacho

•23/09/2022, 23:40

Decisão

•31/10/2021, 23:29

Decisão

•15/10/2021, 11:06

Decisão

•14/10/2021, 23:41

Decisão

•10/09/2021, 14:44

Decisão

•05/08/2021, 00:24