Procedimento Comum Cível 0708956-91.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 26.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

RONNEY NUNES DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

LEONARDO SANTIAGO DOS SANTOS DE ALMEIDA

Terceiro

JULIA SANTIAGO DOS SANTOS DE ALMEIDA

Terceiro

PELLE VITTA DERMATOLOGICA LTDA

CNPJ

Reu

THAIS BITTENCOURT GONSALVES TELES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL DOS SANTOS CRUZ

OAB/DF 53034·CPF·Representa: Autor

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 21407·CPF·Representa: Réu

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO

OAB/DF 27375·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RONNEY NUNES DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

LEONARDO SANTIAGO DOS SANTOS DE ALMEIDA

Terceiro

JULIA SANTIAGO DOS SANTOS DE ALMEIDA

Terceiro

PELLE VITTA DERMATOLOGICA LTDA

CNPJ

Reu

THAIS BITTENCOURT GONSALVES TELES

CPF

Reu

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 18:59

Decorrido prazo de NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

10/02/2026, 16:01

Embargos de declaração não acolhidos

10/02/2026, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

29/01/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 18:02

Decorrido prazo de RONNEY NUNES DA SILVA SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 02:25

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Recebidos os autos

14/01/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

03/12/2025, 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2025, 09:40

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 18:59

Decorrido prazo de NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 16:01

Decisão

•10/02/2026, 16:01

10/02/2026, 16:01

Embargos de declaração não acolhidos

10/02/2026, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

29/01/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 18:02

Decorrido prazo de RONNEY NUNES DA SILVA SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 02:25

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Recebidos os autos

14/01/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

03/12/2025, 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2025, 09:40

Publicado Decisão em 26/11/2025.

27/11/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:05

Recebidos os autos

24/11/2025, 13:44

Indeferido o pedido de NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - CPF: 009.865.801-80 (INTERESSADO)

24/11/2025, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/06/2025, 08:43

Processo Desarquivado

11/06/2025, 04:33

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 17:45

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 16:44

Decorrido prazo de RONNEY NUNES DA SILVA SANTOS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:12

Decorrido prazo de NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:12

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, indefiro o pedido.Voltem os autos ao arquivo.

19/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/03/2024, 15:34

Indeferido o pedido de PELLE VITTA DERMATOLOGICA LTDA - CNPJ: 18.336.254/0001-40 (REU)

15/03/2024, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

01/03/2024, 17:06

Juntada de certidão

01/03/2024, 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2024, 16:19

Recebidos os autos

16/02/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

06/02/2024, 14:06

Processo Desarquivado

06/02/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:27

Arquivado Definitivamente

14/01/2021, 13:34

Recebidos os autos

14/01/2021, 13:34

Juntada de certidão

14/01/2021, 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

11/01/2021, 13:11

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

24/11/2020, 10:28

Transitado em Julgado em 23/11/2020

24/11/2020, 10:28

Decorrido prazo de PELLE VITTA DERMATOLOGICA LTDA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 04:01

Decorrido prazo de THAIS BITTENCOURT GONSALVES TELES em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 04:01

Decorrido prazo de RONNEY NUNES DA SILVA SANTOS em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:44

Publicado Sentença em 29/10/2020.

03/11/2020, 09:52

Publicado Sentença em 29/10/2020.

03/11/2020, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 02:30

Recebidos os autos

26/10/2020, 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2020, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

17/10/2020, 19:57

Expedição de Certidão.

17/10/2020, 19:57

Decorrido prazo de RONNEY NUNES DA SILVA SANTOS em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2020, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 02:30

Publicado Sentença em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 02:30

Embargos de Declaração Acolhidos

29/09/2020, 19:13

Recebidos os autos

29/09/2020, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

25/09/2020, 18:47

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2020, 17:03

Publicado Sentença em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:41

Publicado Sentença em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2020, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2020, 03:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/09/2020, 08:20

Expedição de Outros documentos.

20/09/2020, 22:34

Julgado improcedente o pedido

17/09/2020, 19:39

Recebidos os autos

17/09/2020, 19:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

10/09/2020, 15:54

Decorrido prazo de PELLE VITTA DERMATOLOGICA LTDA em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 02:59

Decorrido prazo de THAIS BITTENCOURT GONSALVES TELES em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 02:59

Decorrido prazo de RONNEY NUNES DA SILVA SANTOS em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 02:44

Publicado Despacho em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:29

Publicado Despacho em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 02:40

Recebidos os autos

20/08/2020, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

19/08/2020, 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/08/2020, 18:11

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 00:04

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 00:04

Decorrido prazo de RONNEY NUNES DA SILVA SANTOS em 05/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 13:05

Decorrido prazo de THAIS BITTENCOURT GONSALVES TELES em 05/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 13:05

Decorrido prazo de PELLE VITTA DERMATOLOGICA LTDA em 05/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 13:05

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 11:55

Publicado Decisão em 15/07/2020.

15/07/2020, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 03:07

Recebidos os autos

10/07/2020, 19:10

Decisão interlocutória - recebido

10/07/2020, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

07/07/2020, 19:45

Juntada de Petição de réplica

07/07/2020, 17:28

Publicado Decisão em 12/06/2020.

12/06/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2020, 02:26

Recebidos os autos

08/06/2020, 19:40

Decisão interlocutória - recebido

08/06/2020, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

08/06/2020, 12:20

Juntada de Petição de petição

06/06/2020, 19:54

Decorrido prazo de RONNEY NUNES DA SILVA SANTOS em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 02:32

Decorrido prazo de PELLE VITTA DERMATOLOGICA LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:03

Decorrido prazo de THAIS BITTENCOURT GONSALVES TELES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 02:19

Publicado Certidão em 15/05/2020.

15/05/2020, 02:19

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 14:14

Juntada de Petição de contestação

12/05/2020, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2020, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2020, 17:01

Expedição de Mandado.

07/04/2020, 19:58

Recebidos os autos

26/03/2020, 09:00

Decisão interlocutória - recebido

26/03/2020, 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

23/03/2020, 19:02

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 12:47

Despacho

•14/01/2026, 16:31

Despacho

•14/01/2026, 16:31

Decisão

•24/11/2025, 13:44

Decisão

•24/11/2025, 13:44

Decisão

•15/03/2024, 19:00

Decisão

•15/03/2024, 15:34

Despacho

•16/02/2024, 16:43

Sentença

•26/10/2020, 15:06

Sentença

•26/10/2020, 14:42

Sentença

•06/10/2020, 16:49

Sentença

•30/09/2020, 10:42

Sentença

•29/09/2020, 19:13

Sentença

•20/09/2020, 22:34

Todos os documentos(23)

Decisão

•10/02/2026, 16:01

Decisão

•10/02/2026, 16:01

Despacho

•14/01/2026, 16:31

Despacho

•14/01/2026, 16:31

Decisão

•24/11/2025, 13:44

Decisão

•24/11/2025, 13:44

Decisão

•15/03/2024, 19:00

Decisão

•15/03/2024, 15:34

Despacho

•16/02/2024, 16:43

Sentença

•26/10/2020, 15:06

Sentença

•26/10/2020, 14:42

Sentença

•06/10/2020, 16:49

Sentença

•30/09/2020, 10:42

Sentença

•29/09/2020, 19:13

Sentença

•20/09/2020, 22:34

Sentença

•17/09/2020, 19:39

Despacho

•21/08/2020, 09:01

Despacho

•20/08/2020, 18:08

Decisão

•13/07/2020, 10:53

Decisão

•10/07/2020, 19:09

Decisão

•09/06/2020, 15:10

Decisão

•08/06/2020, 19:40

Decisão

•26/03/2020, 09:00