Agravo de Instrumento 0750053-69.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 72.600,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

Partes do Processo

UBIRATAN MARQUES

CPF

Autor

VALDENITA CORREIA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAGDIEL DE OLIVEIRA NUNES

OAB/DF 57736·CPF·Representa: Réu

LEANDRO FERREIRA VERAS

OAB/DF 65488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 18:07

Transitado em Julgado em 09/05/2024

15/05/2024, 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/03/2024, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:19

Publicado Ementa em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. AÇÃO POSSESSÓRIA. ACORDO EXTRAJUDICIAL ENTRE AS PARTES. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. Mantém-se decisão que concedeu tutela de urgência em ação possessória baseando-se em acordo feito entre as partes, o qual, embora não homologado judicialmente, permanece surtindo efeitos até ser validamente desconstituído. 2. A ação possessória é particularmente exigente de dilação probatória para averiguação da existência de posse, sua natureza e seus limites. 3. Agravo desprovido.

19/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:53

Conhecido o recurso de UBIRATAN MARQUES SANTOS CALDEIRA - CPF: 738.226.711-34 (AGRAVANTE) e não-provido

14/03/2024, 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 19:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/02/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2024, 15:07

Recebidos os autos

31/01/2024, 00:39

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 18:07

Transitado em Julgado em 09/05/2024

15/05/2024, 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/03/2024, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

Documentos

Acórdão

•17/03/2024, 23:40

Documento de Comprovação

•28/11/2023, 11:39

20/03/2024, 02:19

Publicado Ementa em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. AÇÃO POSSESSÓRIA. ACORDO EXTRAJUDICIAL ENTRE AS PARTES. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. Mantém-se decisão que concedeu tutela de urgência em ação possessória baseando-se em acordo feito entre as partes, o qual, embora não homologado judicialmente, permanece surtindo efeitos até ser validamente desconstituído. 2. A ação possessória é particularmente exigente de dilação probatória para averiguação da existência de posse, sua natureza e seus limites. 3. Agravo desprovido.

19/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:53

Conhecido o recurso de UBIRATAN MARQUES SANTOS CALDEIRA - CPF: 738.226.711-34 (AGRAVANTE) e não-provido

14/03/2024, 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 19:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/02/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2024, 15:07

Recebidos os autos

31/01/2024, 00:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

25/01/2024, 13:40

Juntada de certidão

25/01/2024, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 07:49

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2024, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:20

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 10:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/11/2023, 23:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

24/11/2023, 10:28

Recebidos os autos

24/11/2023, 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/11/2023, 08:50

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 08:50

Decisão

•28/11/2023, 10:14

Decisão

•27/11/2023, 23:26

Agravo

•23/11/2023, 08:50

Outros Documentos

•23/11/2023, 08:50

Outros Documentos

•23/11/2023, 08:50