Agravo em Recurso Especial 0029628-40.2015.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0029628-40.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/04/2023, 18:36

Transitado em Julgado em 11/04/2023

17/04/2023, 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185812/2023

14/03/2023, 14:41

Protocolizada Petição 185812/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

14/03/2023, 14:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 83879/2023 - AgRg

13/03/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0083879 - AgRg no AREsp 1907143 - Publicação prevista para 13/03/2023

09/03/2023, 18:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/03/2023, 16:05

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 83879/2023 - AgRg no AREsp 1907143

07/03/2023, 15:42

Expedição de Ofício nº 010431/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão (enviada decisão de fls. 11068/11079)

14/02/2023, 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/02/2023, 11:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 83879/2023

13/02/2023, 18:26

Protocolizada Petição 83879/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2023

13/02/2023, 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68736/2023

08/02/2023, 19:31

Protocolizada Petição 68736/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2023

08/02/2023, 19:21

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2023, 18:20

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Partes do Processo(14)