Execução de Título Extrajudicial 0053534-64.2012.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2019

Valor da Causa

R$ 752.324,81

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena

Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

LUIS ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CESAR FARIAS LEONCIO

OAB/DF 35337·CPF·Representa: Autor

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Autor

JULIANA MARCIA PIRES

CPF·Representa: Autor

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR

Representa: Autor

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CAIO CESAR FARIAS LEONCIO

OAB/DF 35337·CPF·Representa: Autor

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Autor

JULIANA MARCIA PIRES

CPF·Representa: Autor

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR

Representa: Autor

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDSON STRASBURG

Representa: Autor

ANTONIA ALICE DE CAMPOS

OAB/DF 9640·CPF·Representa: Réu

EDUARDO VIEIRA QUEIROZ

OAB/DF 66299·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

21/10/2025, 15:09

Juntada de certidão

21/10/2025, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 11:08

Publicado Certidão em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:39

Juntada de certidão

09/10/2025, 15:09

Juntada de certidão

07/10/2025, 08:46

Juntada de Petição de apelação

06/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de certidão

06/10/2025, 13:07

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:32

Publicado Sentença em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:38

Recebidos os autos

10/09/2025, 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2025, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

09/09/2025, 17:11

Todas as movimentações(159)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

21/10/2025, 15:09

Juntada de certidão

21/10/2025, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 11:08

Publicado Certidão em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Documentos

Sentença

•10/09/2025, 16:30

Sentença

•10/09/2025, 16:30

11/10/2025, 02:39

Juntada de certidão

09/10/2025, 15:09

Juntada de certidão

07/10/2025, 08:46

Juntada de Petição de apelação

06/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de certidão

06/10/2025, 13:07

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:32

Publicado Sentença em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:38

Recebidos os autos

10/09/2025, 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2025, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

09/09/2025, 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2025, 17:43

Publicado Certidão em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:49

Juntada de certidão

29/08/2025, 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2025, 18:48

Publicado Sentença em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:46

Publicado Sentença em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:46

Recebidos os autos

14/08/2025, 18:12

Declarada decadência ou prescrição

14/08/2025, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

05/08/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 09:32

Processo Desarquivado

02/08/2025, 04:31

Juntada de Petição de petição interlocutória

01/08/2025, 18:05

Arquivado Provisoramente

21/07/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:13

Juntada de certidão

21/07/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 17:45

Recebidos os autos

17/07/2025, 17:35

Indeferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EXEQUENTE)

17/07/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

07/07/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/07/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:38

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:38

Recebidos os autos

30/06/2025, 19:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/06/2025, 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

26/06/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/06/2025, 11:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

16/06/2025, 20:18

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:34

Recebidos os autos

03/06/2025, 20:04

Indeferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EXEQUENTE)

03/06/2025, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

19/05/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição interlocutória

08/05/2025, 12:15

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:25

Recebidos os autos

13/04/2025, 23:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2025, 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

11/04/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição interlocutória

28/03/2025, 18:00

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:20

Recebidos os autos

12/03/2025, 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2025, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

06/03/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/03/2025, 13:13

Publicado Intimação em 25/02/2025.

26/02/2025, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 02:21

Recebidos os autos

20/02/2025, 17:27

Indeferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EXEQUENTE)

20/02/2025, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

13/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/02/2025, 12:51

Recebidos os autos

12/12/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 10:12

Deferido em parte o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EXEQUENTE)

12/12/2024, 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

09/12/2024, 22:14

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 16:38

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:32

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:23

Recebidos os autos

18/11/2024, 23:24

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 23:23

Outras decisões

18/11/2024, 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

12/11/2024, 14:58

Recebidos os autos

12/11/2024, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/08/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 10:02

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:37

Publicado Certidão em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:22

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 09:17

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 04:08

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:22

Juntada de Petição de apelação

28/06/2024, 08:41

Publicado Decisão em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:09

Recebidos os autos

21/06/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 16:55

Embargos de declaração não acolhidos

21/06/2024, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

19/06/2024, 07:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/06/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

14/06/2024, 04:02

Publicado Sentença em 12/06/2024.

14/06/2024, 04:02

Recebidos os autos

07/06/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 19:47

Declarada decadência ou prescrição

07/06/2024, 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

06/05/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 19:49

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:34

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0053534-64.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: LUIS ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida de execução de título extrajudicial em que fora homologado o pedido de desistência por meio da Sentença ID 37761350. A exequente pugna pelo desentranhamento da sentença em razão de equívoco interno ou formular o pedido de desistência (ID 37761354). Sentença cassada por meio do Acórdão ID 37761371, que determinou o regular andamento do feito. Em razão da não citação do executado, foi deferida a medida de arresto (ID 37761443). Determinação de arquivamento dos autos nos termos do art. 921, §2º, do CPC por meio da Decisão ID 37761504, publicada em 18/8/2016 e por meio da Decisão ID 37761504, publicada em 7/9/2016. Agravo de Instrumento ID 37761523 dado provimento para inserir o nome do executado no SERASA. Nova suspensão por inexistência de bens em 15/3/2019 (ID 37821161). Agravo de instrumento nº 0708309-36.2019.8.07.0000 negou provimento ao pedido do exequente para que o processo permanecesse em andamento mesmo sem ter encontrado bens penhoráveis do devedor. Por meio da petição ID 191202530, a exequente pugna por nova consulta ao sistema SISBAJUD. É o relatório. Decido. INTIMO as partes para se manifestarem sobre possível prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 924 e 1.056, do CPC, no prazo comum de 15 (quinze) dias. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/04/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 17:44

Outras decisões

02/04/2024, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

26/03/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 18:02

Outras decisões

25/03/2024, 16:37

Recebidos os autos

25/03/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:56

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

19/03/2024, 19:46

Juntada de certidão

19/03/2024, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0053534-64.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: LUIS ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pedido ID 189557842. Ao diligente CJU para anexar aos autos o extrato bancário da conta judicial vinculada a estes autos. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

19/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/03/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 15:45

Deferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EXEQUENTE).

18/03/2024, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

12/03/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 18:20

Recebidos os autos

23/02/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 16:53

Outras decisões

23/02/2024, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

15/02/2024, 07:19

Processo Desarquivado

15/02/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 22:40

Arquivado Provisoramente

10/12/2019, 15:20

Juntada de certidão

10/12/2019, 15:20

Publicado Decisão em 10/12/2019.

10/12/2019, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 09:30

Recebidos os autos

06/12/2019, 16:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/12/2019, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

05/12/2019, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 15:01

Juntada de certidão

23/07/2019, 14:32

Expedição de Ofício.

19/07/2019, 14:21

Publicado Decisão em 15/07/2019.

15/07/2019, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2019, 03:57

Recebidos os autos

11/07/2019, 15:30

Decisão interlocutória - recebido

11/07/2019, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

04/07/2019, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2019, 16:02

Publicado Certidão em 26/06/2019.

26/06/2019, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019, 08:44

Juntada de certidão

24/06/2019, 13:16

Expedição de Certidão.

24/06/2019, 13:16

Juntada de certidão

24/06/2019, 13:15

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/06/2019, 17:25

Distribuído por sorteio

21/06/2019, 17:24

Sentença

•15/08/2025, 15:32

Sentença

•14/08/2025, 18:12

Sentença

•14/08/2025, 18:12

Decisão

•17/07/2025, 17:35

Decisão

•17/07/2025, 17:34

Decisão

•30/06/2025, 19:43

Decisão

•30/06/2025, 19:43

Decisão

•10/06/2025, 08:31

Decisão

•03/06/2025, 20:04

Decisão

•13/04/2025, 23:45

Decisão

•13/04/2025, 23:45

Decisão

•12/03/2025, 16:06

Decisão

•12/03/2025, 16:06

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Sentença

•10/09/2025, 16:30

Sentença

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•15/08/2025, 15:32

Sentença

•14/08/2025, 18:12

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•14/08/2025, 18:12

Decisão

•17/07/2025, 17:35

Decisão

•17/07/2025, 17:34

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•30/06/2025, 19:43

Decisão

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•10/06/2025, 08:31

Decisão

•03/06/2025, 20:04

Decisão

•13/04/2025, 23:45

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•12/03/2025, 16:06

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•20/02/2025, 17:26

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•12/12/2024, 10:12

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•18/11/2024, 23:23

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•18/11/2024, 23:23

Acórdão

•11/10/2024, 19:37

Decisão

•21/06/2024, 16:55

Decisão

•21/06/2024, 16:55

Embargos de Declaração

•18/06/2024, 15:35

Sentença

•07/06/2024, 19:47

Sentença

•07/06/2024, 19:47

Decisão

•02/04/2024, 17:44

Decisão

•02/04/2024, 17:44

Decisão

•25/03/2024, 16:37

Decisão

•18/03/2024, 15:45

Decisão

•18/03/2024, 15:45

Decisão

•23/02/2024, 16:53

Decisão

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Decisão

•06/12/2019, 16:30

Decisão

•11/07/2019, 15:30

Decisão

•21/06/2019, 17:25

SENTENÇA

•21/06/2019, 17:25

Decisão

•21/06/2019, 17:25

Acórdão do Agravo

•21/06/2019, 17:24