Recurso Especial 0704128-30.2022.8.07.0018 - TJDFT

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 15:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 09:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555997/2024

01/07/2024, 14:11

Protocolizada Petição 555997/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024, 13:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 51870/2024 - AgInt

28/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0051870 - AgInt no REsp 2098079 - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024, 18:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00051870/2024 - AgInt no REsp 2098079/DF

24/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000451-2024-AJC-2T)

10/06/2024, 18:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

06/06/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024, 18:41

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00051870/2024 - AgInt no REsp 2098079/DF

05/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/03/2024, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 178900/2024

09/03/2024, 15:36

Protocolizada Petição 178900/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2024

09/03/2024, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/02/2024 Petição Nº 51870/2024 -

02/02/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/02/2024, 19:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 51870/2024. Publicação prevista para 02/02/2024)

01/02/2024, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 51870/2024

01/02/2024, 17:46

Protocolizada Petição 51870/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2024

01/02/2024, 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1219897/2023

18/12/2023, 18:46

Protocolizada Petição 1219897/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

18/12/2023, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

15/12/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023, 19:34

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

13/12/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/12/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/12/2023, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1176719/2023

04/12/2023, 15:56

Protocolizada Petição 1176719/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2023

04/12/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/09/2023, 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/09/2023, 10:27

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/09/2023, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/09/2023, 08:37

—

Transitado em Julgado em 12/09/2024

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555997/2024

Protocolizada Petição 555997/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 51870/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0051870 - AgInt no REsp 2098079 - Publicação prevista para 28/06/2024

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00051870/2024 - AgInt no REsp 2098079/DF

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000451-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00051870/2024 - AgInt no REsp 2098079/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 178900/2024

Protocolizada Petição 178900/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2024

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