Execução de Título Extrajudicial 0775447-30.2023.8.07.0016 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0775447-30.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

02/04/2024, 13:11

Juntada de certidão

02/04/2024, 13:11

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/04/2024, 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

23/03/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 03:00

Publicado Sentença em 20/03/2024.

20/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0775447-30.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA EXECUTADO: VALTER DE OLIVEIRA PESSOA SENTENÇA EXEQUENTE: DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA em desfavor de EXECUTADO: VALTER DE OLIVEIRA PESSOA, conforme qualificações constantes dos autos. Noticiam as partes, na manifestação de ID nº 189457874, que celebraram acordo extrajudicialmente para fins de solução da lide. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais, proposta por em desfavor de Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o feito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito

19/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/03/2024, 16:51

Homologada a Transação

18/03/2024, 16:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/03/2024, 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

18/03/2024, 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

18/03/2024, 14:18

Documentos

Sentença

•18/03/2024, 16:51

Sentença

•18/03/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0775447-30.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA EXECUTADO: VALTER DE OLIVEIRA PESSOA SENTENÇA EXEQUENTE: DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA em desfavor de EXECUTADO: VALTER DE OLIVEIRA PESSOA, conforme qualificações constantes dos autos. Noticiam as partes, na manifestação de ID nº 189457874, que celebraram acordo extrajudicialmente para fins de solução da lide. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais, proposta por em desfavor de Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o feito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito

19/03/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

Juntada de certidão

Juntada de ficha de inspeção judicial

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

Publicado Sentença em 20/03/2024.

Recebidos os autos

Homologada a Transação

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

Todas as movimentações(30)