Execução Fiscal 0010606-50.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2019

Valor da Causa

R$ 99.339,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL AMERICA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/09/2025, 17:54

Juntada de certidão

29/09/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:50

Recebidos os autos

26/09/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 14:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL AMERICA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:26

Publicado Certidão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/07/2025, 15:07

Juntada de certidão

16/07/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 11:31

Juntada de alvará de levantamento

14/07/2025, 16:34

Juntada de certidão

10/07/2025, 13:42

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/09/2025, 17:54

Juntada de certidão

29/09/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:50

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 15:50

Despacho

•26/09/2025, 14:59

Recebidos os autos

26/09/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 14:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL AMERICA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:26

Publicado Certidão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/07/2025, 15:07

Juntada de certidão

16/07/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 11:31

Juntada de alvará de levantamento

14/07/2025, 16:34

Juntada de certidão

10/07/2025, 13:42

Recebidos os autos

14/02/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/07/2024, 16:32

Juntada de certidão

18/07/2024, 16:31

Juntada de certidão

16/07/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 17:26

Expedição de Ofício.

20/05/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 12:26

Transitado em Julgado em 05/11/2021

27/02/2024, 17:31

Juntada de certidão

22/09/2023, 18:35

Juntada de certidão

21/03/2023, 16:15

Expedição de Ofício.

14/03/2023, 17:35

Recebidos os autos

10/02/2023, 13:57

Outras decisões

10/02/2023, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2022, 08:55

Juntada de certidão

01/06/2022, 17:36

Juntada de certidão

30/05/2022, 09:00

Expedição de Ofício.

25/05/2022, 21:09

Recebidos os autos

01/04/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 19:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/09/2021, 12:57

Juntada de Petição de petição

26/09/2021, 18:33

Publicado Certidão em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010606-50.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL AMERICA C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte. Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá imprimir o documento de q Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/09/2021, 00:00

Juntada de certidão

20/09/2021, 10:07

Expedição de Alvará.

19/09/2021, 19:00

Publicado Sentença em 14/09/2021.

16/09/2021, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010606-50.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL AMERICA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença proferida nos presentes autos, por meio do qual o Embargante se insurge alegando presentes os vícios do art. 1.022 do CPC. É o breve relatório. DECI

13/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2021, 19:08

Recebidos os autos

29/07/2021, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/07/2021, 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2021, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

01/07/2021, 02:42

Publicado Sentença em 30/06/2021.

01/07/2021, 02:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2021, 16:18

Recebidos os autos

28/06/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/06/2021, 16:25

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

23/06/2021, 16:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 19:13

Recebidos os autos

03/05/2021, 19:13

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 10:35

Publicado Certidão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2021, 20:47

Juntada de certidão

08/04/2021, 20:45

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 15:36

Distribuído por sorteio

03/11/2019, 21:04

Despacho

•14/02/2025, 16:08

Decisão

•10/02/2023, 13:57

Despacho

•01/04/2022, 19:05

Sentença

•10/09/2021, 16:41

Sentença

•29/07/2021, 19:08

Sentença

•28/06/2021, 16:18

Despacho

•18/05/2021, 17:47

Despacho

•03/05/2021, 19:13