Recurso Especial 0704427-07.2022.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0704427-07.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320459/2026

07/04/2026, 08:11

Protocolizada Petição 320459/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:30

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

30/03/2026, 16:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/03/2026, 11:28

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 581/586.

24/03/2026, 13:13

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

13/03/2026, 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

13/03/2026, 14:07

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

13/03/2026, 14:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/03/2024, 12:59

Transitado em Julgado em 05/03/2024

05/03/2024, 12:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1151479/2023

27/11/2023, 10:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 16:30

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•27/11/2023, 10:21

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320459/2026

Protocolizada Petição 320459/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 581/586.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 05/03/2024

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1151479/2023

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