Agravo em Recurso Especial 0729703-60.2023.8.07.0000 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0729703-60.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1009005/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1009005 - AgInt no AREsp 2849919 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 14:10

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01009005/2025 - AgInt no AREsp 2849919/DF

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:38

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009005/2025 - AgInt no AREsp 2849919/DF

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

12/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1106582/2025

12/11/2025, 18:01

Protocolizada Petição 1106582/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2025

12/11/2025, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2025 Petição Nº 1009005/2025 -

22/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1009005/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1009005 - AgInt no AREsp 2849919 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01009005/2025 - AgInt no AREsp 2849919/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009005/2025 - AgInt no AREsp 2849919/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1106582/2025

Protocolizada Petição 1106582/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2025 Petição Nº 1009005/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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