Embargos de Declaração Cível 0718630-87.2020.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 20.087,02

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Ceilândia 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

BASSO VINHOS E ESPUMANTES LTDA

CNPJ

Autor

ERICA ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

ERICA ARAUJO DA SILVA

CPF

Reu

BASSO VINHOS E ESPUMANTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

BASSO VINHOS E ESPUMANTES LTDA

CNPJ

Autor

ERICA ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

ERICA ARAUJO DA SILVA

CPF

Reu

BASSO VINHOS E ESPUMANTES LTDA

CNPJ

Reu

OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/06/2023

07/06/2023, 14:58

Juntada de certidão

07/06/2023, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/10/2022, 15:46

Juntada de certidão

07/10/2022, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

05/10/2022, 09:34

Decorrido prazo de BASSO VINHOS E ESPUMANTES LTDA em 04/10/2022 23:59:59.

05/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de ERICA ARAUJO DA SILVA em 20/09/2022 23:59:59.

21/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de BASSO VINHOS E ESPUMANTES LTDA em 20/09/2022 23:59:59.

21/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A em 20/09/2022 23:59:59.

21/09/2022, 00:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.

13/09/2022, 02:19

Publicado Despacho em 13/09/2022.

13/09/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/09/2022, 16:55

Recebidos os autos

08/09/2022, 16:55

Todas as movimentações(106)

Transitado em Julgado em 02/06/2023

07/06/2023, 14:58

Juntada de certidão

07/06/2023, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/10/2022, 15:46

Juntada de certidão

07/10/2022, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Decisão

•07/06/2023, 14:56

Decisão

•09/09/2022, 13:22

05/10/2022, 09:34

Decorrido prazo de BASSO VINHOS E ESPUMANTES LTDA em 04/10/2022 23:59:59.

05/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de ERICA ARAUJO DA SILVA em 20/09/2022 23:59:59.

21/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de BASSO VINHOS E ESPUMANTES LTDA em 20/09/2022 23:59:59.

21/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A em 20/09/2022 23:59:59.

21/09/2022, 00:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.

13/09/2022, 02:19

Publicado Despacho em 13/09/2022.

13/09/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/09/2022, 16:55

Recebidos os autos

08/09/2022, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/09/2022, 16:55

Recebidos os autos

08/09/2022, 16:55

não conhecimento

08/09/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 16:11

Recebidos os autos

08/09/2022, 14:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/09/2022, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/09/2022, 11:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/09/2022, 11:44

Decorrido prazo de OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A em 06/09/2022 23:59:59.

07/09/2022, 00:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/09/2022, 19:09

Recebidos os autos

06/09/2022, 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2022, 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2022, 09:16

Publicado Certidão em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 16:05

Juntada de Petição de agravo

10/08/2022, 18:15

Juntada de Petição de agravo

10/08/2022, 18:14

Decorrido prazo de OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de ERICA ARAUJO DA SILVA em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:05

Publicado Decisão em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/07/2022, 23:44

Recebidos os autos

13/07/2022, 23:44

Recurso Especial não admitido

13/07/2022, 23:44

Negativa de Seguimento

13/07/2022, 23:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/07/2022, 23:44

Recebidos os autos

13/07/2022, 23:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/07/2022, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/07/2022, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/07/2022, 09:52

Recebidos os autos

07/07/2022, 09:52

Juntada de certidão

07/07/2022, 09:51

Decorrido prazo de OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 15:25

Publicado Certidão em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 07:16

Juntada de certidão

09/06/2022, 20:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/06/2022, 17:24

Recebidos os autos

09/06/2022, 17:24

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 17:23

Juntada de Petição de recurso extraordinário

08/06/2022, 16:54

Juntada de Petição de recurso especial

08/06/2022, 16:51

Publicado Ementa em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:06

Conhecido o recurso de BASSO VINHOS E ESPUMANTES LTDA - CNPJ: 87.843.660/0001-12 (EMBARGANTE) e não-provido

11/05/2022, 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:08

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/04/2022, 16:47

Recebidos os autos

04/04/2022, 08:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/03/2022, 20:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

28/03/2022, 16:23

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 16:23

Decorrido prazo de OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:10

Decorrido prazo de ERICA ARAUJO DA SILVA em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2022, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 02:22

Publicado Despacho em 18/03/2022.

22/03/2022, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 19:25

Recebidos os autos

15/03/2022, 19:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

15/03/2022, 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

15/03/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 16:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/03/2022, 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/03/2022, 13:52

Publicado Ementa em 08/03/2022.

08/03/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 13:37

Conhecido o recurso de BASSO VINHOS E ESPUMANTES LTDA - CNPJ: 87.843.660/0001-12 (APELANTE) e não-provido

03/02/2022, 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 18:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2021, 18:50

Deliberado em Sessão - Adiado

25/11/2021, 12:45

Deliberado em Sessão - Adiado

18/11/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2021, 14:19

Deliberado em Sessão - Adiado

08/10/2021, 15:37

Deliberado em Sessão - Adiado

30/09/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2021, 15:25

Recebidos os autos

19/08/2021, 16:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

19/08/2021, 08:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

29/07/2021, 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

29/07/2021, 11:55

Recebidos os autos

29/07/2021, 11:55

Recebidos os autos

29/07/2021, 09:38

Remetidos os Autos da(o) 2ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

29/07/2021, 09:37

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 09:37

Despacho

•09/09/2022, 13:21

Decisão

•08/09/2022, 16:55

Despacho

•08/09/2022, 16:11

Agravo

•10/08/2022, 18:15

Agravo

•10/08/2022, 18:15

Agravo

•10/08/2022, 18:14

Agravo

•10/08/2022, 18:14

Decisão

•19/07/2022, 14:08

Decisão

•13/07/2022, 23:44

Acórdão

•16/05/2022, 16:36

Despacho

•16/03/2022, 09:04

Despacho

•15/03/2022, 19:25

Acórdão

•03/03/2022, 17:14

Todos os documentos(29)

Decisão

•07/06/2023, 14:56

Decisão

•09/09/2022, 13:22

Despacho

•09/09/2022, 13:21

Decisão

•08/09/2022, 16:55

Despacho

•08/09/2022, 16:11

Agravo

•10/08/2022, 18:15

Agravo

•10/08/2022, 18:15

Agravo

•10/08/2022, 18:14

Agravo

•10/08/2022, 18:14

Decisão

•19/07/2022, 14:08

Decisão

•13/07/2022, 23:44

Acórdão

•16/05/2022, 16:36

Despacho

•16/03/2022, 09:04

Despacho

•15/03/2022, 19:25

Acórdão

•03/03/2022, 17:14

Sentença

•07/06/2021, 15:59

Sentença

•07/06/2021, 13:59

Despacho

•02/06/2021, 10:37

Despacho

•20/05/2021, 11:29

Despacho

•20/05/2021, 11:29

Sentença

•12/05/2021, 18:37

Sentença

•12/05/2021, 17:33

Sentença

•12/05/2021, 17:33

Despacho

•26/04/2021, 19:58

Despacho

•24/03/2021, 11:09

Despacho

•23/03/2021, 11:51

Despacho

•08/03/2021, 12:29

Despacho

•08/03/2021, 12:29

Decisão

•06/10/2020, 16:52