Execução Fiscal 0748449-30.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 11.865,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCELLO TOLEDO RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARCELLO TOLEDO RODRIGUES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Publicado Certidão em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 06:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

19/03/2026, 06:39

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 06:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 23:08

Recebidos os autos

15/12/2025, 23:08

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 23:08

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 23:08

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARCELLO TOLEDO RODRIGUES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Publicado Certidão em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 23:08

Sentença

•15/12/2025, 23:08

19/03/2026, 06:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

19/03/2026, 06:39

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 06:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 23:08

Recebidos os autos

15/12/2025, 23:08

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 23:08

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 23:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2025, 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2024, 17:05

Recebidos os autos

06/10/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

06/10/2024, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/06/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 20:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2024, 20:10

Juntada de certidão

22/05/2024, 20:09

Publicado Decisão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 01:03

Recebidos os autos

13/05/2023, 01:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2023, 01:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2023, 01:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/12/2022, 06:54

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 14:04

Juntada de certidão

05/09/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

16/09/2021, 19:10

Publicado Decisão em 15/09/2021.

16/09/2021, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748449-30.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELLO TOLEDO RODRIGUES DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 98285132, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Remetam-se os autos ao juízo de origem para os t

13/09/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

03/08/2021, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2021, 12:25

Recebidos os autos

03/08/2021, 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/07/2021, 10:32

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 21:14

Recebidos os autos

12/07/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 18:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/07/2021, 09:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2021 11:00, CEJUSC-FISCAL.

07/07/2021, 09:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2021 11:00, CEJUSC-FISCAL.

06/07/2021, 11:25

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

06/07/2021, 11:12

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

30/06/2021, 09:13

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2021 09:30, CEJUSC-FISCAL.

30/06/2021, 09:13

Juntada de certidão

28/06/2021, 11:35

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 12:00

Audiência Conciliação designada em/para 15/06/2021 09:30 CEJUSC-FISCAL.

03/05/2021, 12:00

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 11:59

Juntada de certidão

29/04/2021, 11:02

Audiência Conciliação não-realizada em/para 09/02/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

30/03/2021, 11:48

Juntada de certidão

09/02/2021, 06:25

Juntada de certidão

15/01/2021, 08:02

Juntada de certidão

23/11/2020, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2020, 08:11

Decisão interlocutória - recebido

18/11/2020, 14:52

Recebidos os autos

18/11/2020, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/11/2020, 15:56

Audiência Conciliação designada para 09/02/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

17/11/2020, 11:44

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

17/11/2020, 11:44

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 11:44

Sentença

•15/12/2025, 23:08

Decisão

•06/10/2024, 17:05

Decisão

•06/10/2024, 17:05

Decisão

•13/05/2023, 01:25

Decisão

•10/09/2021, 17:06

Decisão

•03/08/2021, 12:25

Despacho

•12/07/2021, 18:08

Despacho

•12/07/2021, 18:08

Decisão

•18/11/2020, 14:52