Embargos de Declaração Cível 0711960-33.2020.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 27.558,41

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Ceilândia 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel de Ceil?ndia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

Partes do Processo

JORDAO PORTUGUES DE SOUZA

CPF

Autor

LUIS FELIPE FERNANDES COSTA FIGUEIREDO

CPF

Autor

ADRIANA APARECIDA FERNANDES COSTA

CPF

Autor

JORDAO PORTUGUES DE SOUZA

CPF

Reu

ADRIANA APARECIDA FERNANDES COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORDAO PORTUGUES DE SOUZA

OAB/DF 32537·CPF·Representa: Autor

WANJOMAR BRITO MARCELINO

OAB/DF 5104100·CPF·Representa: Autor

JORDAO PORTUGUES DE SOUZA

OAB/DF 32537·CPF·Representa: Réu

DIOGO KARL RODRIGUES

OAB/DF 44225·CPF·Representa: Réu

WANJOMAR BRITO MARCELINO

OAB/DF 5104100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JORDAO PORTUGUES DE SOUZA

CPF

Autor

LUIS FELIPE FERNANDES COSTA FIGUEIREDO

CPF

Autor

ADRIANA APARECIDA FERNANDES COSTA

CPF

Autor

JORDAO PORTUGUES DE SOUZA

CPF

Reu

ADRIANA APARECIDA FERNANDES COSTA

CPF

Reu

LUIS FELIPE FERNANDES COSTA FIGUEIREDO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2023, 16:55

Baixa Definitiva

11/07/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 16:55

Transitado em Julgado em 10/07/2023

11/07/2023, 13:57

Decorrido prazo de JORDAO PORTUGUES DE SOUZA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de LUIS FELIPE FERNANDES COSTA FIGUEIREDO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de ADRIANA APARECIDA FERNANDES COSTA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:06

Publicado Ementa em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:05

Conhecido o recurso de JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - CPF: 009.431.701-17 (EMBARGANTE) e não-provido

27/05/2023, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023, 20:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023, 20:38

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 14:47

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

11/07/2023, 16:55

Baixa Definitiva

11/07/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 16:55

Transitado em Julgado em 10/07/2023

11/07/2023, 13:57

Decorrido prazo de JORDAO PORTUGUES DE SOUZA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:06

Documentos

Acórdão

•07/06/2023, 18:55

Acórdão

•07/06/2023, 18:55

Decorrido prazo de LUIS FELIPE FERNANDES COSTA FIGUEIREDO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de ADRIANA APARECIDA FERNANDES COSTA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:06

Publicado Ementa em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:05

Conhecido o recurso de JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - CPF: 009.431.701-17 (EMBARGANTE) e não-provido

27/05/2023, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023, 20:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023, 20:38

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2023, 13:53

Recebidos os autos

18/04/2023, 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

19/10/2022, 17:41

Decorrido prazo de ADRIANA APARECIDA FERNANDES COSTA em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de LUIS FELIPE FERNANDES COSTA FIGUEIREDO em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 00:07

Publicado Despacho em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:06

Publicado Despacho em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:07

Recebidos os autos

02/09/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 14:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

01/09/2022, 19:42

Decorrido prazo de JORDAO PORTUGUES DE SOUZA em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 00:24

Decorrido prazo de ADRIANA APARECIDA FERNANDES COSTA em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 00:24

Decorrido prazo de LUIS FELIPE FERNANDES COSTA FIGUEIREDO em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 00:24

Decorrido prazo de ADRIANA APARECIDA FERNANDES COSTA em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 00:23

Decorrido prazo de LUIS FELIPE FERNANDES COSTA FIGUEIREDO em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 00:23

Decorrido prazo de JORDAO PORTUGUES DE SOUZA em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 00:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

25/05/2022, 13:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/05/2022, 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/05/2022, 16:33

Publicado Ementa em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:07

Conhecido o recurso de ADRIANA APARECIDA FERNANDES COSTA - CPF: 620.778.301-82 (APELANTE), JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - CPF: 009.431.701-17 (APELANTE) e LUIS FELIPE FERNANDES COSTA FIGUEIREDO - CPF: 052.748.601-92 (APELANTE) e não-provido

04/05/2022, 20:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2022, 20:06

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 17:59

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 17:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/04/2022, 16:55

Deliberado em Sessão - Adiado

21/03/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 02:17

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 19:14

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 19:14

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 19:14

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 19:14

Deliberado em Sessão - Retirado

09/03/2022, 18:49

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2022, 15:17

Recebidos os autos

20/12/2021, 14:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

20/12/2021, 14:16

Conclusos para Relator(a)

26/10/2021, 08:39

Decorrido prazo de JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - CPF: 009.431.701-17 (APELANTE) em 25/10/2021.

26/10/2021, 07:56

Decorrido prazo de JORDAO PORTUGUES DE SOUZA em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 02:20

Publicado Decisão em 01/10/2021.

01/10/2021, 02:20

Indefiro

29/09/2021, 13:38

Recebidos os autos

29/09/2021, 13:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

29/09/2021, 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

19/08/2021, 18:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/08/2021, 18:31

Juntada de certidão

19/08/2021, 18:30

Recebidos os autos

16/08/2021, 12:02

Remetidos os Autos da(o) 3ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

16/08/2021, 12:02

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 12:02

Despacho

•05/10/2022, 17:39

Despacho

•02/09/2022, 14:30

Acórdão

•11/05/2022, 17:13

Decisão

•29/09/2021, 16:38

Decisão

•29/09/2021, 13:38

Sentença

•05/07/2021, 19:55

Sentença

•05/07/2021, 19:02

Despacho

•22/06/2021, 10:42

Despacho

•22/06/2021, 10:42

Despacho

•16/06/2021, 09:33

Despacho

•16/06/2021, 09:33

Manifestação do MPDFT

•02/06/2021, 17:02

Sentença

•01/06/2021, 15:26

Todos os documentos(38)

Acórdão

•07/06/2023, 18:55

Acórdão

•07/06/2023, 18:55

Despacho

•05/10/2022, 17:39

Despacho

•02/09/2022, 14:30

Acórdão

•11/05/2022, 17:13

Decisão

•29/09/2021, 16:38

Decisão

•29/09/2021, 13:38

Sentença

•05/07/2021, 19:55

Sentença

•05/07/2021, 19:02

Despacho

•22/06/2021, 10:42

Despacho

•22/06/2021, 10:42

Despacho

•16/06/2021, 09:33

Despacho

•16/06/2021, 09:33

Manifestação do MPDFT

•02/06/2021, 17:02

Sentença

•01/06/2021, 15:26

Sentença

•31/05/2021, 19:47

Despacho

•10/05/2021, 19:15

Decisão

•16/04/2021, 13:06

Decisão

•16/04/2021, 13:06

Despacho

•12/02/2021, 15:13

Despacho

•12/02/2021, 14:01

Decisão

•02/12/2020, 16:37

Decisão

•02/12/2020, 09:56

Decisão

•13/11/2020, 15:40

Decisão

•13/11/2020, 15:40

Manifestação do MPDFT

•19/10/2020, 21:11

Decisão

•19/10/2020, 17:10

Decisão

•22/09/2020, 16:52

Decisão

•22/09/2020, 15:47

Despacho

•10/09/2020, 14:10

Despacho

•09/09/2020, 18:21

Decisão

•26/08/2020, 22:09

Decisão

•26/08/2020, 19:02

Despacho

•18/08/2020, 15:33

Despacho

•18/08/2020, 15:33

Decisão

•17/07/2020, 18:00

Decisão

•17/07/2020, 17:24

Documento de Comprovação

•13/07/2020, 13:58