Execução Fiscal 0003004-81.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 228.221,92

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LEMA PERFUMARIA E COMERCIO DE PRESENTES LTDA

CNPJ

Reu

MARIA LETICIA DE MEDEIROS ASSIS PATRICIO

CPF

Reu

TEREZINA DE ASSIS PATRICIO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

30/07/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 18:53

Juntada de certidão

03/07/2024, 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 18:08

Recebidos os autos

11/03/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 17:29

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

11/03/2024, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/12/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 21:22

Recebidos os autos

22/05/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/02/2023, 07:57

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

30/07/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 18:53

Juntada de certidão

03/07/2024, 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•11/03/2024, 17:29

Decisão

•11/03/2024, 17:29

03/07/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 18:08

Recebidos os autos

11/03/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 17:29

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

11/03/2024, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/12/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 21:22

Recebidos os autos

22/05/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/02/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 10:29

Recebidos os autos

22/09/2022, 20:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/06/2022, 10:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/05/2022, 17:34

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/05/2022, 17:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de MARIA LETICIA DE MEDEIROS ASSIS PATRICIO em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:39

Decorrido prazo de TEREZINA DE ASSIS PATRICIO em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:39

Decorrido prazo de LEMA PERFUMARIA E COMERCIO DE PRESENTES LTDA em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:09

Publicado Decisão em 14/09/2021.

16/09/2021, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003004-81.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LEMA PERFUMARIA E COMERCIO DE PRESENTES LTDA, MARIA LETICIA DE MEDEIROS ASSIS PATRICIO, TEREZINA DE ASSIS PATRICIO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato

13/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 16:55

Recebidos os autos

06/08/2021, 19:06

Declarada incompetência

06/08/2021, 19:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2021, 14:06

Decorrido prazo de MARIA LETICIA DE MEDEIROS ASSIS PATRICIO em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:30

Decorrido prazo de LEMA PERFUMARIA E COMERCIO DE PRESENTES LTDA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:30

Decorrido prazo de TEREZINA DE ASSIS PATRICIO em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:30

Publicado Certidão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

07/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

07/04/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 15:47

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 17:49

Despacho

•22/05/2023, 15:57

Despacho

•22/05/2023, 15:57

Despacho

•22/09/2022, 20:28

Despacho

•22/09/2022, 20:28

Decisão

•10/09/2021, 16:55

Decisão

•06/08/2021, 19:06