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MonitóriaCrédito RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 473.988,52

Órgão julgador

16ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 16? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 23:14

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 17:36

Publicado Certidão em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:31

Publicado Certidão em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 03:44

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

06/06/2024, 17:24

Recebidos os autos

06/06/2024, 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/06/2024, 08:28

Transitado em Julgado em 09/05/2024

01/06/2024, 08:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:25

Decorrido prazo de DEBORA DOS REIS NUNES em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:22

Decorrido prazo de JULIO DE MORAES NUNES em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:22

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITOS NAO-PADRONIZADOS I em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:38

Todas as movimentações(249)

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 23:14

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 17:36

Publicado Certidão em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:31

Publicado Certidão em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 03:44

Documentos

Sentença

•12/04/2024, 17:01

Sentença

•12/04/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 03:44

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

06/06/2024, 17:24

Recebidos os autos

06/06/2024, 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/06/2024, 08:28

Transitado em Julgado em 09/05/2024

01/06/2024, 08:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:25

Decorrido prazo de DEBORA DOS REIS NUNES em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:22

Decorrido prazo de JULIO DE MORAES NUNES em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:22

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITOS NAO-PADRONIZADOS I em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:38

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 15:34

Publicado Sentença em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0732242-35.2019.8.07.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: DEBORA DOS REIS NUNES, JULIO DE MORAES NUNES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Vistos etc. Trata-se de ação Monitória ajuizada por BANCO DO BRASIL S/A contra DEBORA DOS REIS NUNES e JULIO DE MORAES NUNES, todos qualificados nos autos. Conforme ID109081959, peticionou o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), na qualidade de assistente litisconsorcial, comunicou a celebração com os réus de "instrumento particular de confissão de dívida, promessa de pagamento, transação e outras avenças". O processo foi suspenso até 06/04/2026 conforme consignado na decisão de ID 153115431. Por meio da petição de ID 190557813, o assistente litisconsorcial informou o acordo foi integralmente cumprido, razão pela qual requer a extinção da presente ação. Devidamente intimadas, a parte autora apenas deu ciência sem interesse de manifestação. E a parte requerida não se manifestou. É o relatório. DECIDO. Ante o exposto, julgo extinto o processo em face do pagamento, com base no disposto no Art. 924, Inciso II do CPC. Custas finais pelos requeridos, se houver, conforme item 3.6 do referido acordo celebrado. Sem condenação em honorários de advogado. Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. BRASÍLIA, DF, 12 de abril de 2024 13:55:47. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito

16/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/04/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2024, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

12/04/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 11:11

Decorrido prazo de DEBORA DOS REIS NUNES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:32

Decorrido prazo de JULIO DE MORAES NUNES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:32

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:01

Publicado Certidão em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0732242-35.2019.8.07.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: DEBORA DOS REIS NUNES, JULIO DE MORAES NUNES CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da petição de ID 190557813, no prazo de 10 dias. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 08:56:08. LEANDRO CLARO DE SENA Diretor de Secretaria Substituto Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 08:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 19:39

Recebidos os autos

13/06/2023, 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/06/2023, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

13/06/2023, 15:47

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:41

Recebidos os autos

28/04/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 17:23

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR).

28/04/2023, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

27/04/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:52

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:35

Recebidos os autos

21/03/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2023, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

21/03/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 14:18

Recebidos os autos

16/03/2023, 12:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/04/2022, 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/03/2022, 09:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:39

Decorrido prazo de DEBORA DOS REIS NUNES em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:24

Decorrido prazo de JULIO DE MORAES NUNES em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de DEBORA DOS REIS NUNES em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:27

Juntada de Petição de apelação

09/02/2022, 18:49

Publicado Sentença em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:14

Publicado Sentença em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:21

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 08:58

Recebidos os autos

10/12/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 15:33

Homologada a Transação

10/12/2021, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

06/12/2021, 18:22

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 18:22

Processo Desarquivado

03/12/2021, 04:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2021, 17:31

Arquivado Definitivamente

25/11/2021, 09:26

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 09:26

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 09:24

Publicado Decisão em 25/11/2021.

25/11/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 00:26

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 09:19

Recebidos os autos

22/11/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 18:18

Decisão interlocutória - indeferimento

22/11/2021, 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

22/11/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 17:45

Decorrido prazo de DEBORA DOS REIS NUNES em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 00:14

Publicado Certidão em 05/11/2021.

06/11/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:48

Recebidos os autos

30/10/2021, 18:03

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 19:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

22/10/2021, 16:55

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

19/10/2021, 17:11

Decorrido prazo de DEBORA DOS REIS NUNES em 11/10/2021 23:59:59.

12/10/2021, 02:44

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 15:08

Publicado Certidão em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 11:04

Recebidos os autos

28/09/2021, 13:31

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

23/04/2021, 10:21

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 10:16

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 10:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 02:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/03/2021, 14:07

Publicado Certidão em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:29

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2021, 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2021, 13:48

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/03/2021, 11:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/02/2021, 16:19

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 11:39

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 19:16

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 19:16

Juntada de Petição de apelação

11/02/2021, 17:20

Publicado Decisão em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:28

Publicado Decisão em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:33

Recebidos os autos

08/02/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:44

Decisão interlocutória - indeferimento

08/02/2021, 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

04/02/2021, 12:12

Juntada de certidão

04/02/2021, 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2021, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:29

Publicado Decisão em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:29

Recebidos os autos

25/01/2021, 15:32

Decisão interlocutória - indeferimento

25/01/2021, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

25/01/2021, 11:09

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:44

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:44

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 23:08

Juntada de Petição de petição

28/12/2020, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 02:45

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 16ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

16/12/2020, 17:49

Recebidos os autos

16/12/2020, 17:20

Julgado procedente o pedido

16/12/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 17:20

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

30/11/2020, 15:36

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

23/11/2020, 15:20

Recebidos os autos

23/11/2020, 15:16

Juntada de Petição de petição

22/11/2020, 13:04

Publicado Decisão em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

12/11/2020, 19:59

Recebidos os autos

12/11/2020, 15:23

Decisão interlocutória - indeferimento

12/11/2020, 15:23

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

03/11/2020, 19:50

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITOS NAO-PADRONIZADOS I em 29/10/2020 23:59:59.

03/11/2020, 10:04

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 17:05

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 13:54

Publicado Despacho em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 10:34

Recebidos os autos

09/10/2020, 14:23

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

06/10/2020, 22:22

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 16:03

Publicado Decisão em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:29

Publicado Decisão em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:29

Publicado Decisão em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:29

Recebidos os autos

01/10/2020, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 17:04

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

30/09/2020, 20:20

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 18:24

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 16ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

30/09/2020, 09:56

Audiência Conciliação realizada - 28/09/2020 14:50

30/09/2020, 09:56

Audiência Conciliação cancelada - 28/09/2020 14:50

30/09/2020, 09:54

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

29/09/2020, 13:36

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 16:02

Recebidos os autos

28/09/2020, 13:52

Decisão interlocutória - indeferimento

28/09/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

26/09/2020, 10:25

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 18:47

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 09:33

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 15:34

Juntada de certidão

24/09/2020, 14:28

Decorrido prazo de JULIO DE MORAES NUNES em 18/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 13:18

Decorrido prazo de DEBORA DOS REIS NUNES em 18/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 13:18

Publicado Certidão em 17/09/2020.

17/09/2020, 02:34

Publicado Certidão em 17/09/2020.

17/09/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 02:37

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 13:15

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 15:31

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 15:31

Audiência Conciliação designada - 28/09/2020 14:50

14/09/2020, 15:28

Audiência Conciliação designada - 28/09/2020 14:50

14/09/2020, 15:28

Juntada de certidão

24/08/2020, 13:45

Decorrido prazo de DEBORA DOS REIS NUNES em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 02:34

Decorrido prazo de JULIO DE MORAES NUNES em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 02:32

Publicado Decisão em 23/07/2020.

23/07/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 02:31

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 15:13

Recebidos os autos

20/07/2020, 14:47

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 14:47

Decisão interlocutória - deferimento

20/07/2020, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

15/07/2020, 14:43

Juntada de Petição de especificação de provas

14/07/2020, 18:31

Juntada de Petição de especificação de provas

10/07/2020, 15:10

Publicado Certidão em 08/07/2020.

08/07/2020, 02:26

Publicado Certidão em 08/07/2020.

08/07/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 03:29

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 16:55

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 16:55

Juntada de Petição de impugnação

26/06/2020, 14:40

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 12:05

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 12:05

Decorrido prazo de DEBORA DOS REIS NUNES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:01

Juntada de Petição de contestação

21/05/2020, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2020, 11:23

Expedição de Mandado.

20/03/2020, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2020, 10:59

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 16:16

Recebidos os autos

20/02/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 14:12

Decisão interlocutória - deferimento em parte

20/02/2020, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

18/02/2020, 11:33

Decorrido prazo de JULIO DE MORAES NUNES em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:14

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 12:53

Expedição de Certidão.

03/02/2020, 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2020, 08:02

Juntada de certidão

15/01/2020, 13:55

Juntada de ar - aviso de recebimento

15/01/2020, 13:53

Juntada de ar - aviso de recebimento

15/01/2020, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2019, 11:48

Juntada de mandado

07/11/2019, 11:48

Expedição de Mandado.

07/11/2019, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2019, 11:45

Juntada de mandado

07/11/2019, 11:45

Expedição de Mandado.

07/11/2019, 11:45

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 15:28

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 17:18

Recebidos os autos

24/10/2019, 17:18

Decisão interlocutória - deferimento

24/10/2019, 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

24/10/2019, 15:14

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 16:11

Decisão

•13/06/2023, 17:44

Decisão

•28/04/2023, 17:23

Decisão

•28/04/2023, 17:23

Decisão

•21/03/2023, 17:07

Decisão

•21/03/2023, 17:07

Acórdão

•08/02/2023, 10:57

Sentença

•10/12/2021, 15:33

Sentença

•10/12/2021, 15:33

Decisão

•22/11/2021, 18:18

Decisão

•22/11/2021, 18:18

Petição

•22/10/2021, 19:03

Outros Documentos

•22/10/2021, 19:03

Outros Documentos

•22/10/2021, 19:03

Todos os documentos(36)

Sentença

•12/04/2024, 17:01

Sentença

•12/04/2024, 17:01

Decisão

•13/06/2023, 17:44

Decisão

•28/04/2023, 17:23

Decisão

•28/04/2023, 17:23

Decisão

•21/03/2023, 17:07

Decisão

•21/03/2023, 17:07

Acórdão

•08/02/2023, 10:57

Sentença

•10/12/2021, 15:33

Sentença

•10/12/2021, 15:33

Decisão

•22/11/2021, 18:18

Decisão

•22/11/2021, 18:18

Petição

•22/10/2021, 19:03

Outros Documentos

•22/10/2021, 19:03

Outros Documentos

•22/10/2021, 19:03

Acórdão

•30/08/2021, 10:48

Decisão

•08/02/2021, 17:44

Decisão

•08/02/2021, 17:44

Decisão

•25/01/2021, 15:32

Decisão

•25/01/2021, 15:32

Sentença

•16/12/2020, 17:20

Sentença

•16/12/2020, 17:20

Decisão

•12/11/2020, 15:23

Decisão

•12/11/2020, 15:23

Despacho

•09/10/2020, 14:23

Despacho

•09/10/2020, 14:23

Despacho

•01/10/2020, 17:04

Despacho

•01/10/2020, 17:04

Outros Documentos

•30/09/2020, 18:24

Decisão

•28/09/2020, 13:52

Decisão

•28/09/2020, 13:52

Decisão

•20/07/2020, 14:47

Decisão

•20/07/2020, 14:47

Decisão

•20/02/2020, 14:12

Decisão

•20/02/2020, 14:12

Decisão

•24/10/2019, 17:18