Embargos de Declaração Cível 0701269-79.2024.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 8? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

RAINE SILVA MEDEIROS FURTADO

CPF

Autor

BIT LIFE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Reu

UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAINE SILVA MEDEIROS FURTADO

OAB/DF 64770·CPF·Representa: Autor

FELIPE MUDESTO GOMES

OAB/MG 126663·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SOARES RAMOS

OAB/SP 371504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 15/07/2025

17/07/2025, 18:35

Decorrido prazo de RAINE SILVA MEDEIROS FURTADO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:17

Publicado Ementa em 23/06/2025.

24/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 02:16

Conhecido o recurso de RAINE SILVA MEDEIROS FURTADO - CPF: 005.868.731-98 (EMBARGANTE) e não-provido

13/06/2025, 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 17:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2025, 17:09

Recebidos os autos

29/04/2025, 11:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

15/04/2025, 13:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/04/2025, 17:19

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 15/07/2025

17/07/2025, 18:35

Decorrido prazo de RAINE SILVA MEDEIROS FURTADO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:17

Publicado Ementa em 23/06/2025.

24/06/2025, 02:16

Documentos

Acórdão

•18/06/2025, 06:59

Acórdão

•31/03/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 02:16

Conhecido o recurso de RAINE SILVA MEDEIROS FURTADO - CPF: 005.868.731-98 (EMBARGANTE) e não-provido

13/06/2025, 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 17:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2025, 17:09

Recebidos os autos

29/04/2025, 11:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

15/04/2025, 13:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/04/2025, 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2025, 11:09

Publicado Ementa em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:18

Conhecido o recurso de BIT LIFE BENEFICIOS LTDA - CNPJ: 34.673.588/0001-66 (APELANTE) e provido

24/03/2025, 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025, 19:44

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 17:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2025, 15:54

Recebidos os autos

24/01/2025, 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

28/11/2024, 17:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/11/2024, 17:46

Recebidos os autos

25/11/2024, 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/11/2024, 17:49

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 17:49

Decisão

•04/11/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 10:43

Decisão

•14/08/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 10:26

Sentença

•05/08/2024, 14:27

Decisão

•23/07/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 16:18

Sentença

•11/07/2024, 16:11

Decisão

•27/06/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 13:18

Decisão

•28/05/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 10:34

Todos os documentos(19)

Acórdão

•18/06/2025, 06:59

Acórdão

•31/03/2025, 21:36

Decisão

•04/11/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 10:43

Decisão

•14/08/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 10:26

Sentença

•05/08/2024, 14:27

Decisão

•23/07/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 16:18

Sentença

•11/07/2024, 16:11

Decisão

•27/06/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 13:18

Decisão

•28/05/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 10:34

Decisão

•20/03/2024, 12:15

Decisão

•15/03/2024, 08:01

Decisão

•06/03/2024, 16:14

Despacho

•06/03/2024, 11:18