Agravo em Recurso Especial 0700238-56.2021.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

FLAVIO DIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/12/2023, 18:13

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1184629/2023

05/12/2023, 21:06

Protocolizada Petição 1184629/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023, 20:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023

05/12/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023, 19:12

Não conhecido o recurso de FLAVIO DIAS DE OLIVEIRA

03/12/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023

03/12/2023, 17:20

Juntada de Certidão : Certifico que, em face da petição de renúncia às e-STJ fls. 327/331, o agravante restará sem representação nos presentes autos.

25/10/2023, 19:39

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 933954/2023

25/10/2023, 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023, 18:10

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2023, 17:30

Protocolizada Petição 933954/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 16/09/2023

18/09/2023, 07:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2023, 16:38

Documentos

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