Agravo em Recurso Especial 0702068-06.2020.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a FamíliaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

MATEUS ALVES ARAUJO DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/04/2025, 09:10

Transitado em Julgado em 23/04/2025

28/04/2025, 09:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288855/2025

02/04/2025, 19:16

Protocolizada Petição 288855/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 18:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de MATEUS ALVES ARAUJO DE SOUSA

25/03/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 09:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/03/2025, 15:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2025, 21:50

-

•12/03/2025, 15:25

-

•12/03/2025, 15:25

-

•12/03/2025, 15:25

-

•12/03/2025, 15:25

-

•12/03/2025, 15:25

-

•12/03/2025, 15:25

-

•12/03/2025, 15:25

-

•12/03/2025, 15:25

-

•12/03/2025, 15:25

-

•12/03/2025, 15:25

-

•12/03/2025, 15:25

-

•12/03/2025, 15:24

-

•12/03/2025, 15:24

-

•12/03/2025, 15:24