Ação Penal - Procedimento Sumário 0709700-33.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO NASCIMENTO MORATO

OAB/DF 73389·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MATUSALEM PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA FLOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FELIPE ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

09/04/2026, 13:37

Juntada de certidão

13/01/2026, 15:04

Juntada de certidão

02/10/2025, 13:24

Juntada de certidão

03/07/2025, 13:32

Juntada de certidão

09/04/2025, 13:25

Juntada de certidão

08/01/2025, 17:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:18

Juntada de certidão

01/10/2024, 13:56

Publicado Certidão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/09/2024, 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

12/09/2024, 16:42

Juntada de certidão

22/08/2024, 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/08/2024, 20:25

Juntada de certidão

12/07/2024, 20:52

Todas as movimentações(88)

Juntada de certidão

09/04/2026, 13:37

Juntada de certidão

13/01/2026, 15:04

Juntada de certidão

02/10/2025, 13:24

Juntada de certidão

03/07/2025, 13:32

Juntada de certidão

09/04/2025, 13:25

Documentos

Despacho

•22/03/2024, 16:41

Decisão

•11/03/2024, 13:28

Juntada de certidão

08/01/2025, 17:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:18

Juntada de certidão

01/10/2024, 13:56

Publicado Certidão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/09/2024, 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

12/09/2024, 16:42

Juntada de certidão

22/08/2024, 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/08/2024, 20:25

Juntada de certidão

12/07/2024, 20:52

Juntada de certidão

05/07/2024, 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher

04/07/2024, 14:45

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

04/07/2024, 14:44

Suspensão Condicional do Processo

04/07/2024, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2024, 23:47

Juntada de certidão

22/03/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 16:41

Recebidos os autos

22/03/2024, 16:41

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATUSALEM PEREIRA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0709700-33.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) designo AUDIÊNCIA Tipo: Suspensão Condicional do Processo, Data: 04/07/2024 Hora: 14:00. O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d. Certifico, ainda, que existem medidas protetivas vigentes 0709699-48.2023.8.07.0017 e a vítima informou que está tudo bem, o acusado não entra mais em contato; que cada um está vivendo sua vida e por isso tem interesse na Revogação das medidas protetivas. Certifico que a intimação do acusado será enviada no prazo do provimento. Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886. Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência. QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 19/03/2024 18:12 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral

21/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

20/03/2024, 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/03/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 18:18

Juntada de certidão

19/03/2024, 18:15

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

19/03/2024, 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 13:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

11/03/2024, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2024, 19:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/03/2024, 15:52

Recebidos os autos

07/03/2024, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

06/03/2024, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/03/2024, 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2024, 06:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:29

Juntada de certidão

29/01/2024, 18:53

Recebidos os autos

29/01/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 18:44

Deferido o pedido de #Oculto#.

29/01/2024, 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

29/01/2024, 15:47

Juntada de certidão

26/01/2024, 16:06

Recebidos os autos

18/01/2024, 17:33

Juntada de certidão

18/01/2024, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

18/01/2024, 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/01/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/01/2024, 20:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/01/2024, 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/01/2024, 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/01/2024, 17:37

Recebidos os autos

11/01/2024, 17:10

Indeferido o pedido de #Oculto#

11/01/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 17:10

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

11/01/2024, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

10/01/2024, 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/01/2024, 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/01/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/01/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 12:46

Juntada de certidão

02/01/2024, 16:54

Juntada de certidão

26/12/2023, 19:24

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

26/12/2023, 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

26/12/2023, 17:30

Expedição de Alvará de Soltura .

21/12/2023, 20:16

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

21/12/2023, 20:05

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

21/12/2023, 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/12/2023, 16:19

Juntada de certidão

21/12/2023, 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/12/2023, 13:22

Juntada de gravação de audiência

21/12/2023, 09:39

Juntada de certidão

20/12/2023, 16:46

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

20/12/2023, 16:45

Juntada de laudo

20/12/2023, 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/12/2023, 08:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

20/12/2023, 04:48

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 01:57

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 01:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

20/12/2023, 01:56

Distribuído por dependência

20/12/2023, 01:56

Decisão

•07/03/2024, 15:52

Certidão

•29/01/2024, 18:53

Decisão

•29/01/2024, 18:44

Decisão

•29/01/2024, 18:44

Certidão

•18/01/2024, 17:25

Decisão

•11/01/2024, 17:10

Decisão

•11/01/2024, 17:10