Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0727029-48.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2020

Valor da Causa

R$ 6.787.500,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA

CPF

Autor

EIG MERCADOS LTDA

CNPJ

Autor

EIG MERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 15:08

Transitado em Julgado em 13/12/2023

19/03/2024, 15:07

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/03/2024, 15:02

Juntada de certidão

03/07/2023, 12:41

Juntada de certidão

27/07/2022, 16:05

Decorrido prazo de HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:17

Decorrido prazo de EIG MERCADOS LTDA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:17

Publicado Despacho em 20/07/2021.

20/07/2021, 02:29

Juntada de certidão

19/07/2021, 12:41

Juntada de certidão

19/07/2021, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

19/07/2021, 02:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

15/07/2021, 16:21

Recebidos os autos

15/07/2021, 16:21

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

15/07/2021, 16:21

Recebidos os autos

15/07/2021, 16:21

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 15:08

Transitado em Julgado em 13/12/2023

19/03/2024, 15:07

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/03/2024, 15:02

Juntada de certidão

03/07/2023, 12:41

Juntada de certidão

27/07/2022, 16:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•19/03/2024, 15:02

Decisão

•19/07/2021, 12:35

Decorrido prazo de HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:17

Decorrido prazo de EIG MERCADOS LTDA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:17

Publicado Despacho em 20/07/2021.

20/07/2021, 02:29

Juntada de certidão

19/07/2021, 12:41

Juntada de certidão

19/07/2021, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

19/07/2021, 02:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

15/07/2021, 16:21

Recebidos os autos

15/07/2021, 16:21

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

15/07/2021, 16:21

Recebidos os autos

15/07/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 16:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/07/2021, 13:41

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

15/07/2021, 13:41

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

15/07/2021, 13:09

Recebidos os autos

15/07/2021, 13:09

Juntada de certidão

15/07/2021, 13:08

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

30/04/2021, 08:54

Juntada de certidão

30/04/2021, 08:52

Decorrido prazo de EIG MERCADOS LTDA em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:23

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

26/04/2021, 15:23

Decorrido prazo de HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - CPF: 893.020.951-34 (RECORRENTE) em 23/04/2021.

26/04/2021, 15:23

Decorrido prazo de HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:15

Publicado Certidão em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:15

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

12/04/2021, 18:20

Recebidos os autos

12/04/2021, 18:20

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas para SERECO - (em grau de recurso)

12/04/2021, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 18:20

Publicado Certidão em 07/04/2021.

08/04/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

08/04/2021, 02:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

06/04/2021, 17:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/04/2021, 17:53

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

06/04/2021, 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2021, 17:24

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/03/2021, 16:01

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

30/03/2021, 14:25

Juntada de certidão

30/03/2021, 14:25

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 14:25

Juntada de Petição de agravo

30/03/2021, 11:38

Decorrido prazo de EIG MERCADOS LTDA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 02:24

Publicado Decisão em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:43

Publicado Decisão em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

05/03/2021, 14:17

Recebidos os autos

05/03/2021, 14:17

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas para SERECO - (em grau de recurso)

05/03/2021, 14:17

Indefiro

05/03/2021, 14:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

04/03/2021, 11:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/03/2021, 11:17

Publicado Certidão em 04/03/2021.

04/03/2021, 02:15

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

03/03/2021, 21:06

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2021, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:18

Juntada de certidão

01/03/2021, 21:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/03/2021, 21:14

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas para SERECO - (em grau de recurso)

01/03/2021, 15:17

Juntada de certidão

01/03/2021, 15:16

Decorrido prazo de EIG MERCADOS LTDA em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

26/02/2021, 23:42

Publicado Ementa em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:18

Recebidos os autos

29/01/2021, 13:41

Conhecido o recurso de HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - CPF: 893.020.951-34 (EMBARGANTE) e não-provido

28/01/2021, 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2021, 11:39

Juntada de pauta de julgamento

14/01/2021, 15:01

Recebidos os autos

18/12/2020, 16:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

15/12/2020, 16:31

Decorrido prazo de HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 02:17

Decorrido prazo de EIG MERCADOS LTDA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 02:17

Decorrido prazo de EIG MERCADOS LTDA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 02:30

Publicado Despacho em 27/11/2020.

27/11/2020, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

26/11/2020, 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2020, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 16:27

Recebidos os autos

25/11/2020, 16:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

25/11/2020, 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

25/11/2020, 12:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/11/2020, 12:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/11/2020, 20:07

Publicado Ementa em 17/11/2020.

17/11/2020, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 02:18

Recebidos os autos

13/11/2020, 13:55

Conhecido o recurso de EIG MERCADOS LTDA - CNPJ: 06.316.183/0001-35 (APELANTE) e provido em parte

11/11/2020, 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2020, 20:21

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 16:32

Juntada de pauta de julgamento

22/10/2020, 17:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/10/2020, 16:40

Juntada de certidão

21/10/2020, 12:50

Incluído em pauta para 12/11/2020 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

14/10/2020, 16:23

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 16:23

Recebidos os autos

30/09/2020, 18:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

30/09/2020, 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

02/09/2020, 12:14

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

02/09/2020, 12:12

Recebidos os autos

02/09/2020, 12:12

Recebidos os autos

27/08/2020, 19:23

Distribuído por sorteio

27/08/2020, 19:23

Decisão

•19/07/2021, 12:24

Despacho

•16/07/2021, 16:26

Despacho

•15/07/2021, 16:21

Despacho

•12/04/2021, 18:20

Agravo

•30/03/2021, 11:38

Agravo

•30/03/2021, 11:38

Decisão

•05/03/2021, 15:52

Decisão

•05/03/2021, 14:17

Acórdão

•28/01/2021, 17:46

Despacho

•25/11/2020, 16:34

Despacho

•25/11/2020, 16:27

Acórdão

•12/11/2020, 15:24

Sentença

•21/07/2020, 13:58

Todos os documentos(24)

TipoProcessoDocumento#870

•19/03/2024, 15:02

Decisão

•19/07/2021, 12:35

Decisão

•19/07/2021, 12:24

Despacho

•16/07/2021, 16:26

Despacho

•15/07/2021, 16:21

Despacho

•12/04/2021, 18:20

Agravo

•30/03/2021, 11:38

Agravo

•30/03/2021, 11:38

Decisão

•05/03/2021, 15:52

Decisão

•05/03/2021, 14:17

Acórdão

•28/01/2021, 17:46

Despacho

•25/11/2020, 16:34

Despacho

•25/11/2020, 16:27

Acórdão

•12/11/2020, 15:24

Sentença

•21/07/2020, 13:58

Sentença

•21/07/2020, 10:28

Sentença

•09/06/2020, 14:29

Sentença

•09/06/2020, 09:17

Decisão

•23/03/2020, 11:33

Decisão

•23/03/2020, 11:33

Outros Documentos

•29/11/2019, 13:19

Decisão

•17/09/2019, 18:22

Outros Documentos

•10/09/2019, 08:26

Documento de Comprovação

•10/09/2019, 08:26