Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0710172-31.2023.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0710172-31.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 07:49

Transitado em Julgado em 30/04/2024

09/07/2024, 07:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:20

Decorrido prazo de MAMEDE RODRIGUES RAMOS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:25

Publicado Sentença em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710172-31.2023.8.07.0018. AUTOR: MAMEDE RODRIGUES RAMOS REQUERENTE: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERALem face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar. Para satisfação da obrigação, foram expedidas Requisições de Pequeno Valor. O DF juntou comprovante de pagamento (ID 190326371). Os valores foram devidamente liberados via transferência eletrônica. Portanto, houve a extinção da obrigação de pagar em razão do pagamento decorrente do sequestro de verbas, a qual declaro neste ato, nos termos do art. 924, II do CPC. Sem honorários. O DF é isento do recolhimento de custas finais. Não há interesse recursal, portanto, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e após, arquivem-se os autos. Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes. Prazo: 5 dias (não incide dobra legal). Após, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos com baixa. BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 18:26

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2024, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

10/04/2024, 21:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:42

Juntada de certidão

02/04/2024, 16:46

Juntada de alvará de levantamento

02/04/2024, 16:46

Juntada de certidão

02/04/2024, 16:45

Documentos

Sentença

•11/04/2024, 18:26

Sentença

•11/04/2024, 14:28

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/04/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MAMEDE RODRIGUES RAMOS em 23/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 16/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de certidão

Todas as movimentações(54)

Todos os documentos(16)