Execução Fiscal 0016219-80.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 11.780,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GESPIN GESSO E PINTURA LTDA - ME

CNPJ

Reu

VALDEMIRO LOPES DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 14:37

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:37

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 19:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2025, 19:45

Juntada de certidão

28/03/2025, 19:45

Decorrido prazo de GESPIN GESSO E PINTURA LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:21

Decorrido prazo de VALDEMIRO LOPES DA COSTA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:21

Todas as movimentações(41)

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 14:37

Decisão

•11/02/2026, 14:37

11/02/2026, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 14:37

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:37

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 19:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2025, 19:45

Juntada de certidão

28/03/2025, 19:45

Decorrido prazo de GESPIN GESSO E PINTURA LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:21

Decorrido prazo de VALDEMIRO LOPES DA COSTA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:21

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016219-80.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GESPIN GESSO E PINTURA LTDA - ME, VALDEMIRO LOPES DA COSTA DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

21/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 08:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2024, 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/08/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2023, 11:37

Juntada de certidão

17/07/2023, 11:37

Publicado Decisão em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 02:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2022, 16:51

Recebidos os autos

15/07/2022, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/05/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 10:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 21:42

Juntada de certidão

31/03/2022, 21:42

Decorrido prazo de GESPIN GESSO E PINTURA LTDA - ME em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:36

Decorrido prazo de VALDEMIRO LOPES DA COSTA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:35

Publicado Certidão em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:29

Publicado Certidão em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 02:57

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 19:01

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 19:38

Decisão

•11/02/2026, 14:37

Decisão

•19/03/2024, 18:20

Decisão

•13/03/2024, 08:52

Decisão

•15/07/2022, 20:19

Decisão

•15/07/2022, 16:51