Execução Fiscal 0090650-33.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2018

Valor da Causa

R$ 6.018,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

NILTON DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/05/2025, 15:32

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/04/2025, 10:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/04/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:59

Recebidos os autos

26/03/2025, 19:14

Indeferido o pedido de NILTON DE CARVALHO - CPF: 352.576.957-15 (EXECUTADO)

26/03/2025, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/02/2025, 14:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/01/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 17:18

Decorrido prazo de NILTON DE CARVALHO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:27

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:18

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/05/2025, 15:32

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/04/2025, 10:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Documento de Comprovação

•25/04/2025, 10:03

Decisão

•01/04/2025, 10:59

04/04/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:59

Recebidos os autos

26/03/2025, 19:14

Indeferido o pedido de NILTON DE CARVALHO - CPF: 352.576.957-15 (EXECUTADO)

26/03/2025, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/02/2025, 14:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/01/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 17:18

Decorrido prazo de NILTON DE CARVALHO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:27

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:18

Recebidos os autos

08/10/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/10/2024, 18:35

Decorrido prazo de NILTON DE CARVALHO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:16

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0090650-33.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NILTON DE CARVALHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido de gratuidade de justiça ao executado. Anote-se. Traga a parte executada comprovante de que a penhora recaiu sobre seus rendimentos da aposentadoria, sob pena de restar preclusa a oportunidade de fazê-lo. Prazo: 10 (dez) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

21/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 11:18

Recebidos os autos

24/01/2024, 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2023, 08:15

Decorrido prazo de NILTON DE CARVALHO em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:09

Publicado Decisão em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 18:57

Deferido em parte o pedido de NILTON DE CARVALHO - CPF: 352.576.957-15 (EXECUTADO)

27/09/2022, 19:38

Recebidos os autos

27/09/2022, 19:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/05/2022, 16:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/04/2022, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:09

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 07:01

Juntada de certidão

18/04/2022, 07:00

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

07/04/2022, 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

06/04/2022, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

04/04/2022, 16:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2022, 10:42

Recebidos os autos

24/02/2022, 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2022, 16:05

Processo Desarquivado

12/01/2022, 16:04

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

02/08/2019, 17:21

Juntada de certidão

02/08/2019, 17:20

Decorrido prazo de NILTON DE CARVALHO em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 13:39

Publicado Certidão em 23/01/2019.

23/01/2019, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2019, 04:45

Juntada de certidão

18/01/2019, 14:22

Distribuído por sorteio

26/11/2018, 17:40

Decisão

•26/03/2025, 19:14

Decisão

•05/12/2024, 17:20

Decisão

•05/12/2024, 17:18

Decisão

•14/10/2024, 11:36

Despacho

•08/10/2024, 18:29

Decisão

•19/03/2024, 18:36

Despacho

•24/01/2024, 11:18

Decisão

•28/09/2022, 18:57

Decisão

•27/09/2022, 19:38

Decisão

•18/04/2022, 07:01

Decisão

•24/02/2022, 10:42