Execução Fiscal 0731180-41.2021.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0731180-41.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2022, 18:36

Decorrido prazo de ERNANI JOSE DOS SANTOS JUNIOR em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 18:55

Publicado Sentença em 15/09/2021.

16/09/2021, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

16/09/2021, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0731180-41.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: ERNANI JOSE DOS SANTOS JUNIOR SENTENÇA Em face da prescrição do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, V, do CTN e 924, III, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 102235611. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispens Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/09/2021, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:30

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

10/09/2021, 15:48

Recebidos os autos

10/09/2021, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2021, 10:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

03/09/2021, 17:07

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 13:07

Recebidos os autos

16/08/2021, 22:36

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 22:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/08/2021, 08:48

Documentos

Sentença

•10/09/2021, 17:21

Sentença

•10/09/2021, 10:24

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ERNANI JOSE DOS SANTOS JUNIOR em 06/10/2021 23:59:59.

Publicado Sentença em 15/09/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2021 23:59:59.

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

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