Agravo em Recurso Especial 0705062-86.2020.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

ANDREINO RAIMUNDO SOUSA DA ROCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 361065/2025

25/04/2025, 14:01

Protocolizada Petição 361065/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358275/2025

24/04/2025, 18:26

Protocolizada Petição 358275/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 18:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

20/04/2025, 18:20

Conheço do agravo de ANDREINO RAIMUNDO SOUSA DA ROCHA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/04/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/01/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 53733/2025

29/01/2025, 12:21

Protocolizada Petição 53733/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

29/01/2025, 12:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

13/01/2025, 00:31

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 361065/2025

25/04/2025, 14:01

Protocolizada Petição 361065/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358275/2025

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•25/04/2025, 14:01

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2025, 18:20

24/04/2025, 18:26

Protocolizada Petição 358275/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 18:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

20/04/2025, 18:20

Conheço do agravo de ANDREINO RAIMUNDO SOUSA DA ROCHA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/04/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/01/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 53733/2025

29/01/2025, 12:21

Protocolizada Petição 53733/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

29/01/2025, 12:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

13/01/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/01/2025, 15:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2025, 15:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

10/01/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025, 22:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025, 21:55

Determinada a distribuição do feito

09/01/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 14:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/11/2024, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/01/2025, 20:40

-

•27/11/2024, 16:27

-

•27/11/2024, 16:27

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•27/11/2024, 16:27

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•27/11/2024, 16:27

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•27/11/2024, 16:27

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•27/11/2024, 16:26

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•27/11/2024, 16:26

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•27/11/2024, 16:26

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•27/11/2024, 16:26

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•27/11/2024, 16:26

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•27/11/2024, 16:26