Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0701500-09.2024.8.07.0015 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 15:42

Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:53

Publicado Certidão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701500-09.2024.8.07.0015. REQUERENTE: MANOEL RIBEIRO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que encaminhei, via malote digital, o ofício n. 921/2024/VRP ID 197124992. Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Cientifique(m)-se o(a)(s) requerente(s) acerca do envio do ofício de ID 197124992 e que deverá(ão) acompanhar aquela averbação, conforme comprovante ora juntado. Após o prazo de 15 dias, sem outros requerimentos, arquivem-se. BRASÍLIA, 21 de maio de 2024. BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

22/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/05/2024, 11:22

Expedição de Ofício.

20/05/2024, 16:27

Transitado em Julgado em 08/05/2024

09/05/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:59

Publicado Sentença em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701500-09.2024.8.07.0015. REQUERENTE: MANOEL RIBEIRO DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Cuida-se de pedido de retificação de registros de nascimento e casamento formulado por Manoel Ribeiro da Silva para alteração do nome da genitora. Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: a. Certidão de casamento de Manoel Ribeiro da Silva e Beatriz Silva de Sousa Ribeiro, ID 190048380; b. Certidão de nascimento da genitora do requerente, ID 190048387; c. Certidão de óbito da genitora do requerente, ID 190048388; d. Certidão de nascimento do requerente, ID 193356194. O Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido no ID 194408995. É o breve relatório. Decido. As certidões de nascimento e óbito de ID’s 190048387 e 190048388 comprovam que o nome correto da genitora do requerente é Leanor Francisca de Lima, filha de João Francisco de Lima e Francisca Maria da Conceição. Portanto, em respeito aos princípios da continuidade registral e da segurança jurídica, tais informações deverão ser reproduzidas nos registros de Manoel Ribeiro da Silva. Fica dispensada a juntada da anuência de Beatriz Silva de Sousa Ribeiro, ex-cônjuge do requerente, uma vez que as alterações dizem respeito unicamente a Manoel Ribeiro da Silva. Não há nos autos indício de má-fé nem de prejuízo a terceiros. Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento no artigo 109, da Lei 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para RETIFICAR os seguintes registros: 1. Nascimento de MANOEL RIBEIRO DA SILVA, ID 193356194, para constar que o nome da genitora é Leanor Francisca de Lima e os avós maternos são João Francisco de Lima e Francisca Maria da Conceição. 2. Casamento de MANOEL RIBEIRO DA SILVA, ID 190048380, para constar que o nome da genitora do nubente é Leanor Francisca de Lima. Sem custas, ID 190469332. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Sentença proferida com força de mandado judicial. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2

03/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/04/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 15:42

Recebidos os autos

30/04/2024, 15:23

Julgado procedente o pedido

30/04/2024, 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

26/04/2024, 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/04/2024, 20:35

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 17:15

Expedição de Portaria.

22/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/04/2024, 20:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 14:41

Expedição de Portaria.

17/04/2024, 14:40

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/04/2024, 18:01

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701500-09.2024.8.07.0015. REQUERENTE: MANOEL RIBEIRO DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Cuida-se de pedido formulado por MANOEL RIBEIRO DA SILVA para corrigir o nome correto da genitora em seu assento de casamento, ID 190048380. Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: 1. Certidão de casamento de Manoel Ribeiro as Silva e Beatriz Silva de Sousa Ribeiro, ID 190048380; 2. Certidão de nascimento da genitora do requerente, ID 190048387; 3. Certidão de óbito da genitora do requerente, ID 190048388. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Ao cartório para adoção da seguinte providência: 1. Intimar o requerente para juntar, no prazo de trinta dias, sua certidão de nascimento a fim de verificar a grafia do nome da genitora. Após a juntada da documentação, dê-se vista ao Ministério Público. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito

21/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/03/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 14:43

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 18:41

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

Publicado Certidão em 23/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

Juntada de certidão

Expedição de Ofício.

Transitado em Julgado em 08/05/2024

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 06/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

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