Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0702515-04.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 19.687,45

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

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Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:41

Decorrido prazo de CLOTILDE PAIAO CORREIA DE SOUSA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:39

Publicado Decisão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 16:05

Recebidos os autos

29/11/2024, 15:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/11/2024, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

29/11/2024, 15:31

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

29/11/2024, 13:19

Juntada de certidão

26/11/2024, 09:16

Juntada de alvará de levantamento

26/11/2024, 09:16

Recebidos os autos

13/11/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

13/11/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 21:03

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:41

Decorrido prazo de CLOTILDE PAIAO CORREIA DE SOUSA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:39

Publicado Decisão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•29/11/2024, 16:05

Decisão

•29/11/2024, 15:55

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29/11/2024, 16:05

Recebidos os autos

29/11/2024, 15:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/11/2024, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

29/11/2024, 15:31

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

29/11/2024, 13:19

Juntada de certidão

26/11/2024, 09:16

Juntada de alvará de levantamento

26/11/2024, 09:16

Recebidos os autos

13/11/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

13/11/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 21:03

Decorrido prazo de CLOTILDE PAIAO CORREIA DE SOUSA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:30

Publicado Certidão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:25

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 15:54

Recebidos os autos

25/10/2024, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

24/10/2024, 19:32

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 18:47

Juntada de certidão

12/10/2024, 03:08

Juntada de certidão

12/10/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 09:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de CLOTILDE PAIAO CORREIA DE SOUSA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:19

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 14:35

Recebidos os autos

16/08/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

16/08/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 12:16

Decorrido prazo de CLOTILDE PAIAO CORREIA DE SOUSA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.

31/07/2024, 22:53

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 16:33

Expedição de Ofício.

30/07/2024, 15:16

Expedição de Ofício.

30/07/2024, 15:16

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 18:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/07/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 17:50

Recebidos os autos

25/07/2024, 14:50

Outras decisões

25/07/2024, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

25/07/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 21:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/07/2024, 14:16

Decorrido prazo de CLOTILDE PAIAO CORREIA DE SOUSA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:26

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:13

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 03:31

Juntada de certidão

20/06/2024, 17:17

Recebidos os autos

18/06/2024, 17:18

Embargos de declaração não acolhidos

18/06/2024, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

17/06/2024, 22:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

13/06/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

13/06/2024, 14:54

Publicado Decisão em 11/06/2024.

13/06/2024, 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/06/2024, 16:39

Juntada de certidão

11/06/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 18:18

Recebidos os autos

06/06/2024, 17:28

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

06/06/2024, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

06/06/2024, 08:25

Juntada de Petição de réplica

06/06/2024, 03:13

Publicado Certidão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CLOTILDE PAIAO CORREIA DE SOUSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 196367976. Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2024 08:09:51. IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702515-04.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

14/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 08:20

Juntada de Petição de impugnação

10/05/2024, 16:36

Decorrido prazo de CLOTILDE PAIAO CORREIA DE SOUSA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:06

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702515-04.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: CLOTILDE PAIAO CORREIA DE SOUSA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento individual de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar em face da Fazenda Pública. Custas recolhidas (ID 190552276). 1. INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3. Não apresentada impugnação, ou após a resposta do exequente, retornem os autos conclusos para decisão. 4. Os pedidos referentes à fixação de honorários sucumbenciais e contratuais serão analisados na decisão da impugnação. Publique-se. Intimem-se. Ao CJU: Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentenças Coletivas. Intime-se a Fazenda Pública. Prazo: 30 dias (já inclusa a dobra legal). Assinado eletronicamente nesta data. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 15:52

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

20/03/2024, 15:52

Recebidos os autos

20/03/2024, 14:52

Outras decisões

20/03/2024, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

20/03/2024, 13:37

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/03/2024, 13:36

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 18:59

Despacho

•13/11/2024, 15:13

Despacho

•25/10/2024, 15:54

Despacho

•19/08/2024, 14:35

Despacho

•16/08/2024, 19:03

Ofício

•26/07/2024, 14:02

Decisão

•25/07/2024, 17:50

Decisão

•25/07/2024, 14:50

Ofício

•15/07/2024, 14:16

Decisão

•19/06/2024, 15:22

Decisão

•18/06/2024, 17:18

Decisão

•06/06/2024, 18:18

Decisão

•06/06/2024, 17:28

Impugnação

•10/05/2024, 16:36

Todos os documentos(17)

Decisão

•29/11/2024, 16:05

Decisão

•29/11/2024, 15:55

Despacho

•13/11/2024, 15:13

Despacho

•25/10/2024, 15:54

Despacho

•19/08/2024, 14:35

Despacho

•16/08/2024, 19:03

Ofício

•26/07/2024, 14:02

Decisão

•25/07/2024, 17:50

Decisão

•25/07/2024, 14:50

Ofício

•15/07/2024, 14:16

Decisão

•19/06/2024, 15:22

Decisão

•18/06/2024, 17:18

Decisão

•06/06/2024, 18:18

Decisão

•06/06/2024, 17:28

Impugnação

•10/05/2024, 16:36

Decisão

•20/03/2024, 15:52

Decisão

•20/03/2024, 14:52