Execução de Título Extrajudicial 0711797-72.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.696,14

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

18/05/2026, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

11/05/2026, 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

27/04/2026, 16:21

Juntada de certidão

24/04/2026, 19:46

Juntada de alvará de levantamento

24/04/2026, 19:46

Determinada a expedição do alvará de levantamento

22/04/2026, 16:56

Recebidos os autos

22/04/2026, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

06/04/2026, 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

24/03/2026, 16:43

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 16:43

Decorrido prazo de KLEBER MERLINS DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Recebidos os autos

30/01/2026, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

19/01/2026, 13:23

Todas as movimentações(110)

Recebidos os autos

18/05/2026, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

11/05/2026, 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

27/04/2026, 16:21

Juntada de certidão

24/04/2026, 19:46

Juntada de alvará de levantamento

24/04/2026, 19:46

Determinada a expedição do alvará de levantamento

22/04/2026, 16:56

Recebidos os autos

22/04/2026, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

06/04/2026, 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

24/03/2026, 16:43

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 16:43

Decorrido prazo de KLEBER MERLINS DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Recebidos os autos

30/01/2026, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

19/01/2026, 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

08/01/2026, 12:42

Expedição de Certidão.

22/12/2025, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2025, 17:47

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 16:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/10/2025, 02:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2025, 11:25

Expedição de Carta.

26/09/2025, 11:18

Juntada de certidão

17/09/2025, 16:26

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

16/09/2025, 19:02

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

15/09/2025, 19:03

Juntada de certidão

11/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

15/08/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 14:00

Publicado Certidão em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 17:03

Recebidos os autos

08/08/2025, 19:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2025, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

31/07/2025, 23:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

24/07/2025, 18:21

Juntada de certidão

24/07/2025, 17:54

Juntada de alvará de levantamento

24/07/2025, 17:54

Juntada de certidão

24/07/2025, 17:53

Juntada de alvará de levantamento

24/07/2025, 17:53

Recebidos os autos

18/07/2025, 19:51

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/07/2025, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

14/07/2025, 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

25/06/2025, 17:24

Decorrido prazo de KLEBER MERLINS DA SILVA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 09:04

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 07:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/05/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2025, 22:25

Expedição de Carta.

13/04/2025, 22:24

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:41

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:41

Recebidos os autos

28/03/2025, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

28/03/2025, 19:38

Juntada de certidão

28/03/2025, 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

20/03/2025, 14:39

Recebidos os autos

12/03/2025, 20:54

Indeferido o pedido de LHD CONSULTORIA E ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 15.327.740/0001-04 (EXEQUENTE)

12/03/2025, 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

27/02/2025, 21:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

14/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 14:12

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:49

Recebidos os autos

31/01/2025, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 23:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

23/01/2025, 04:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

10/01/2025, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

18/12/2024, 00:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/12/2024, 00:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

25/10/2024, 15:06

Recebidos os autos

25/10/2024, 15:06

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/08/2024, 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

22/08/2024, 09:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

19/08/2024, 19:55

Juntada de certidão

29/07/2024, 17:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2024, 19:13

Recebidos os autos

06/06/2024, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

24/05/2024, 17:33

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/05/2024, 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

16/05/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:26

Publicado Despacho em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711797-72.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: LHD CONSULTORIA E ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: KLEBER MERLINS DA SILVA D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de execução de título extrajudicial. Venha aos autos a planilha atualizada pelo credor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 798, I, "b", do CPC. Ajuste-se o valor da causa, de acordo com a planilha de cálculos. Após, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)

03/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/04/2024, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

25/04/2024, 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

11/04/2024, 17:40

Decorrido prazo de KLEBER MERLINS DA SILVA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2024, 10:30

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:01

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711797-72.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: LHD CONSULTORIA E ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: KLEBER MERLINS DA SILVA DESPACHO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de execução de título extrajudicial. Deixo de conhecer de eventual pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos Juizados Especiais. Ademais, o requerimento pode ser formulado em recurso, na forma do art. 99 do Código de Processo Civil, o que afasta qualquer alegação de prejuízo. Nomeio a parte exequente como fiel depositária do título executivo extrajudicial, ficando desde já ciente de sua responsabilidade sobre o extravio ou utilização deste em outra ação executiva. CITE-SE a parte executada, por meio de oficial de justiça, para pagamento do débito, no prazo de 3 (três) dias, contados de sua citação, sob pena de penhora compulsória, depósito e avaliação em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal, devidamente atualizado com juros e correção monetária (art. 831 do CPC). Deverá constar do mandado que a parte executada poderá apresentar proposta de parcelamento da dívida, cabendo-lhe depositar 30% (trinta por cento) do valor do débito e parcelar o restante em 6 vezes, acrescido de custas e de honorários de advogado, consoante disposto nos arts. 916 e 771 do CPC). Dê-se mera ciência ao credor, se representado por advogado, sendo dispensável a intimação da parte exequente na condição de jus postulandi. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)

21/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

26/02/2024, 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

20/02/2024, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

15/02/2024, 15:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/02/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 15:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/02/2024, 13:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

15/02/2024, 13:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/02/2024, 11:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

15/02/2024, 11:19

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 11:19

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 19:05

Despacho

•18/05/2026, 19:05

Despacho

•22/04/2026, 16:56

Despacho

•30/01/2026, 23:30

Decisão

•08/08/2025, 19:03

Despacho

•18/07/2025, 19:51

Despacho

•28/03/2025, 23:27

Despacho

•28/03/2025, 23:27

Decisão

•12/03/2025, 20:54

Despacho

•31/01/2025, 23:44

Despacho

•31/01/2025, 23:44

Decisão

•06/06/2024, 19:13

Despacho

•30/04/2024, 23:29

Despacho

•30/04/2024, 23:29

Despacho

•20/03/2024, 15:12

Todos os documentos(16)

Despacho

•18/05/2026, 19:05

Despacho

•18/05/2026, 19:05

Despacho

•22/04/2026, 16:56

Despacho

•30/01/2026, 23:30

Decisão

•08/08/2025, 19:03

Despacho

•18/07/2025, 19:51

Despacho

•28/03/2025, 23:27

Despacho

•28/03/2025, 23:27

Decisão

•12/03/2025, 20:54

Despacho

•31/01/2025, 23:44

Despacho

•31/01/2025, 23:44

Decisão

•06/06/2024, 19:13

Despacho

•30/04/2024, 23:29

Despacho

•30/04/2024, 23:29

Despacho

•20/03/2024, 15:12

Despacho

•12/03/2024, 17:48