Execução Fiscal 0750852-69.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 8.257,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

JAIRO PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 17:34

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 17:34

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:35

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2025, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2024, 11:42

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 15:46

Juntada de certidão

12/09/2023, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2023, 16:29

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 17:34

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 17:34

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:35

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 02:35

Sentença

•07/02/2026, 02:35

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2025, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2024, 11:42

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 15:46

Juntada de certidão

12/09/2023, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2023, 16:29

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023, 18:31

Juntada de certidão

02/07/2023, 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2023, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2023, 11:27

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:30

Juntada de certidão

05/10/2022, 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2022, 18:38

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 17:38

Juntada de certidão

15/09/2022, 19:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/07/2022, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2022, 13:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2022 23:59:59.

03/06/2022, 00:16

Juntada de certidão

31/05/2022, 21:51

Decorrido prazo de JAIRO PEREIRA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:30

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 09:49

Recebidos os autos

16/03/2022, 03:41

Decisão interlocutória - deferimento

16/03/2022, 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 15:47

Publicado Decisão em 15/09/2021.

16/09/2021, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

16/09/2021, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750852-69.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JAIRO PEREIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfeito o re

13/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 17:25

Juntada de certidão

10/09/2021, 17:24

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/09/2021, 09:11

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

03/09/2021, 11:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/08/2021, 21:59

Recebidos os autos

09/08/2021, 21:59

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2021, 11:54

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

12/07/2021, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 18:29

Recebidos os autos

12/07/2021, 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/07/2021, 08:54

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 08:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 10:32

Recebidos os autos

10/06/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 10:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/06/2021, 07:26

Juntada de certidão

08/06/2021, 07:23

Recebidos os autos

09/04/2021, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 12:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/04/2021, 09:56

Audiência Conciliação realizada em/para 24/03/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

03/04/2021, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 22:27

Recebidos os autos

14/01/2021, 22:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/01/2021, 11:42

Juntada de certidão

10/01/2021, 17:13

Juntada de certidão

01/12/2020, 07:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2020, 06:58

Recebidos os autos

30/11/2020, 16:01

Decisão interlocutória - recebido

30/11/2020, 16:01

Audiência Conciliação designada para 24/03/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

27/11/2020, 13:46

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

27/11/2020, 13:46

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 13:46

Decisão

•11/04/2022, 09:49

Decisão

•16/03/2022, 03:41

Decisão

•10/09/2021, 17:25

Decisão

•09/08/2021, 21:59

Despacho

•12/07/2021, 18:29

Despacho

•10/06/2021, 10:32

Despacho

•10/06/2021, 10:32

Despacho

•09/04/2021, 12:22

Despacho

•14/01/2021, 22:27

Decisão

•30/11/2020, 16:01