Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0001553-80.2018.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DANIEL PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ROSILENE ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DANIEL PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ROSILENE ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2020, 16:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (outros motivos)

12/11/2020, 16:52

Juntada de certidão

12/11/2020, 16:50

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

12/11/2020, 16:11

Juntada de certidão

12/11/2020, 16:10

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

26/10/2020, 11:35

Juntada de certidão

26/10/2020, 11:35

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DE SOUZA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 02:40

Publicado Certidão em 16/10/2020.

16/10/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 02:16

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para SERECO - (em grau de recurso)

13/10/2020, 18:11

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

13/10/2020, 18:11

Recebidos os autos

13/10/2020, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 18:11

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

07/10/2020, 12:15

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

12/11/2020, 16:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (outros motivos)

12/11/2020, 16:52

Juntada de certidão

12/11/2020, 16:50

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

12/11/2020, 16:11

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•13/10/2020, 18:11

Agravo

•23/09/2020, 22:40

12/11/2020, 16:10

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

26/10/2020, 11:35

Juntada de certidão

26/10/2020, 11:35

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DE SOUZA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 02:40

Publicado Certidão em 16/10/2020.

16/10/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 02:16

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para SERECO - (em grau de recurso)

13/10/2020, 18:11

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

13/10/2020, 18:11

Recebidos os autos

13/10/2020, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 18:11

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

07/10/2020, 12:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/10/2020, 12:15

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

07/10/2020, 10:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/10/2020, 17:42

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 15:12

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/09/2020, 12:36

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

24/09/2020, 10:19

Juntada de certidão

24/09/2020, 10:19

Juntada de Petição de agravo

23/09/2020, 22:40

Publicado Decisão em 09/09/2020.

09/09/2020, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 02:17

Recurso Especial não admitido

04/09/2020, 14:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

04/09/2020, 14:18

Recebidos os autos

04/09/2020, 14:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para SERECO - (em grau de recurso)

04/09/2020, 14:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

03/09/2020, 16:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/09/2020, 16:51

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

03/09/2020, 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/08/2020, 19:52

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 13:58

Decorrido prazo de ROSILENE ALVES DE SOUZA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 17:47

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DE SOUZA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 17:47

Publicado Certidão em 29/07/2020.

29/07/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 02:17

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para SERECO2 - (em grau de recurso)

27/07/2020, 18:29

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior - (em diligência)

27/07/2020, 13:06

Juntada de certidão

27/07/2020, 13:04

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/07/2020, 12:42

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para SERECO2 - (em grau de recurso)

24/07/2020, 18:31

Transitado em Julgado em

24/07/2020, 18:31

Transitado em Julgado em

15/07/2020, 16:33

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) alterada para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

15/07/2020, 16:31

Juntada de Petição de recurso especial

08/07/2020, 14:31

Publicado Ementa em 24/06/2020.

24/06/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 02:22

Juntada de Petição de Favorável;

19/06/2020, 19:14

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 15:30

Recebidos os autos

19/06/2020, 15:29

Conhecido o recurso de DANIEL PEREIRA DE SOUZA - CPF: 473.309.451-53 (EMBARGANTE) e não-provido

19/06/2020, 13:04

Deliberado em Sessão - julgado

18/06/2020, 16:59

Recebidos os autos

15/06/2020, 18:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

15/06/2020, 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

12/06/2020, 12:15

Juntada de Petição de Manifestação em Segundo Grau;

12/06/2020, 09:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 16:33

Juntada de certidão

02/06/2020, 16:32

Juntada de certidão

02/06/2020, 16:31

Recebidos os autos

01/06/2020, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 19:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

01/06/2020, 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

01/06/2020, 18:00

Decorrido prazo de ROSILENE ALVES DE SOUZA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:28

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DE SOUZA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:27

Juntada de Petição de Cota;

18/05/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 15:33

Classe Processual RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

07/05/2020, 15:32

Juntada de certidão

07/05/2020, 15:31

Recebidos os autos

07/05/2020, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 10:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

06/05/2020, 21:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

05/05/2020, 19:22

Publicado Ementa em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2020, 02:15

Juntada de Petição de Favorável;

17/04/2020, 19:17

Expedição de Ofício.

16/04/2020, 18:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 15:49

Recebidos os autos

16/04/2020, 15:45

Conhecido o recurso de DANIEL PEREIRA DE SOUZA - CPF: 473.309.451-53 (RECORRENTE) e ROSILENE ALVES DE SOUZA - CPF: 584.303.771-15 (RECORRENTE) e não-provido

16/04/2020, 15:08

Deliberado em Sessão - julgado

16/04/2020, 14:28

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

20/02/2020, 17:30

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 16:08

Incluído em pauta para 02/04/2020 12:00:00 PLENÁRIA VIRTUAL.

20/02/2020, 16:04

Recebidos os autos

04/02/2020, 13:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

03/02/2020, 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

27/01/2020, 15:29

Juntada de certidão

27/01/2020, 15:28

Juntada de Petição de Manifestação em Segundo Grau;

27/01/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 12:59

Juntada de certidão

17/01/2020, 12:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/01/2020, 07:43

Recebidos os autos

16/01/2020, 14:52

Distribuído por sorteio

16/01/2020, 14:52

Decisão

•04/09/2020, 16:13

Decisão

•04/09/2020, 14:18

Acórdão

•19/06/2020, 15:23

Despacho

•01/06/2020, 19:02

Despacho

•07/05/2020, 10:34

Acórdão

•16/04/2020, 15:31

Despacho

•12/12/2019, 12:50

Decisão

•29/10/2019, 11:41

Decisão

•29/10/2019, 11:41

ATA DE AUDIÊNCIA

•29/10/2019, 11:41

Despacho

•29/10/2019, 11:41

Decisão interlocutória

•29/10/2019, 11:41

ATA DE AUDIÊNCIA

•29/10/2019, 11:41

Todos os documentos(18)

Despacho

•13/10/2020, 18:11

Agravo

•23/09/2020, 22:40

Decisão

•04/09/2020, 16:13

Decisão

•04/09/2020, 14:18

Acórdão

•19/06/2020, 15:23

Despacho

•01/06/2020, 19:02

Despacho

•07/05/2020, 10:34

Acórdão

•16/04/2020, 15:31

Despacho

•12/12/2019, 12:50

Decisão

•29/10/2019, 11:41

Decisão

•29/10/2019, 11:41

ATA DE AUDIÊNCIA

•29/10/2019, 11:41

Despacho

•29/10/2019, 11:41

Decisão interlocutória

•29/10/2019, 11:41

ATA DE AUDIÊNCIA

•29/10/2019, 11:41

Sentença

•29/10/2019, 11:41

Decisão interlocutória

•29/10/2019, 11:41

Decisão

•29/10/2019, 11:41