Embargos de Declaração Cível 0703746-05.2024.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Direito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.460,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Sobradinho 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Sobradinho

Partes do Processo

PAULO ROBERTO BRITTO

CPF

Autor

MARIA DAS DORES FERNANDES SARAIVA

CPF

Autor

JOSIAS CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Reu

NEUSINA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA REIS BORGES DE SA

OAB/DF 64990·CPF·Representa: Autor

IAGO RANGEL MEIRELES

OAB/GO 67612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação de Pauta em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2026, 10:10

Recebidos os autos

13/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

10/04/2026, 14:26

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/04/2026, 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 19:29

Publicado Ementa em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES FERNANDES SARAIVA - CPF: 076.233.991-87 (AGRAVANTE) e PAULO ROBERTO BRITTO - CPF: 379.760.951-53 (AGRAVANTE) e não-provido

18/03/2026, 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2026, 17:29

Expedição de Intimação de Pauta.

19/02/2026, 18:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2026, 18:51

Recebidos os autos

10/02/2026, 18:22

Todas as movimentações(40)

Publicado Intimação de Pauta em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2026, 10:10

Recebidos os autos

13/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•26/03/2026, 14:13

Decisão

•09/02/2026, 18:04

10/04/2026, 15:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

10/04/2026, 14:26

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/04/2026, 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 19:29

Publicado Ementa em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES FERNANDES SARAIVA - CPF: 076.233.991-87 (AGRAVANTE) e PAULO ROBERTO BRITTO - CPF: 379.760.951-53 (AGRAVANTE) e não-provido

18/03/2026, 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2026, 17:29

Expedição de Intimação de Pauta.

19/02/2026, 18:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2026, 18:51

Recebidos os autos

10/02/2026, 18:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

10/02/2026, 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2026, 11:51

Recebidos os autos

09/02/2026, 17:13

Outras Decisões

09/02/2026, 17:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

09/02/2026, 12:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

09/02/2026, 12:08

Decorrido prazo de JOSIAS CARDOSO DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de NEUSINA SILVA SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:16

Juntada de Petição de agravo interno

06/02/2026, 20:03

Publicado Decisão em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:17

Recebidos os autos

15/12/2025, 15:43

Não conhecido o recurso de Apelação de PAULO ROBERTO BRITTO - CPF: 379.760.951-53 (APELANTE)

15/12/2025, 15:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

05/12/2025, 13:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BRITTO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES FERNANDES SARAIVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:17

Publicado Despacho em 27/11/2025.

28/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:16

Recebidos os autos

25/11/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 13:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

19/11/2025, 14:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/11/2025, 13:50

Recebidos os autos

18/11/2025, 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/11/2025, 18:41

Distribuído por sorteio

18/11/2025, 18:41

Decisão

•09/02/2026, 17:13

Decisão

•15/12/2025, 16:41

Decisão

•15/12/2025, 15:43

Despacho

•25/11/2025, 14:18

Despacho

•25/11/2025, 13:28

Sentença

•02/10/2025, 11:50

Embargos de Declaração

•19/09/2025, 20:19

Sentença

•10/09/2025, 09:13

Decisão

•20/05/2025, 19:11

Decisão

•15/04/2025, 11:58

Decisão

•11/04/2025, 08:44

Decisão

•14/03/2025, 18:29

Decisão

•14/01/2025, 17:00

Todos os documentos(20)

Acórdão

•26/03/2026, 14:13

Decisão

•09/02/2026, 18:04

Decisão

•09/02/2026, 17:13

Decisão

•15/12/2025, 16:41

Decisão

•15/12/2025, 15:43

Despacho

•25/11/2025, 14:18

Despacho

•25/11/2025, 13:28

Sentença

•02/10/2025, 11:50

Embargos de Declaração

•19/09/2025, 20:19

Sentença

•10/09/2025, 09:13

Decisão

•20/05/2025, 19:11

Decisão

•15/04/2025, 11:58

Decisão

•11/04/2025, 08:44

Decisão

•14/03/2025, 18:29

Decisão

•14/01/2025, 17:00

Decisão

•30/10/2024, 16:15

Decisão

•10/10/2024, 10:59

Despacho

•26/08/2024, 14:11

Decisão

•30/04/2024, 09:29

Decisão

•20/03/2024, 15:52