Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0712014-87.2020.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 360.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Sobradinho 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Sobradinho 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Cantarino 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LEONARDO TEIXEIRA

CPF

Autor

EDIFICIO RIO ARAGUARI

CNPJ

Autor

EMILIA ANGELA DE CASTRO BALLARIN

CPF

Autor

EMILIA ANGELA DE CASTRO BALLARIN

CPF

Reu

EDIFICIO RIO ARAGUARI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI

OAB/DF 69869·CPF·Representa: Autor

RODRIGO STUDART WERNIK

OAB/DF 55584·CPF·Representa: Autor

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK

OAB/DF 52520·CPF·Representa: Autor

ISAIAS DA SILVA SAMINEZES

OAB/DF 74165·CPF·Representa: Autor

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA

OAB/DF 65579·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LEONARDO TEIXEIRA

CPF

Autor

EDIFICIO RIO ARAGUARI

CNPJ

Autor

EMILIA ANGELA DE CASTRO BALLARIN

CPF

Autor

EMILIA ANGELA DE CASTRO BALLARIN

CPF

Reu

EDIFICIO RIO ARAGUARI

CNPJ

Reu

LEONARDO TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(16)

JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI

OAB/DF 69869·CPF·Representa: Autor

RODRIGO STUDART WERNIK

OAB/DF 55584·CPF·Representa: Autor

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK

OAB/DF 52520·CPF·Representa: Autor

ISAIAS DA SILVA SAMINEZES

OAB/DF 74165·CPF·Representa: Autor

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA

OAB/DF 65579·CPF·Representa: Autor

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 12163·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA

OAB/DF 53737·CPF·Representa: Autor

RAISA ARAUJO FARIAS DIAS

OAB/DF 62457·CPF·Representa: Autor

RAISA ARAUJO FARIAS DIAS

OAB/DF 62457·CPF·Representa: Réu

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 12163·CPF·Representa: Réu

PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA

OAB/DF 53737·CPF·Representa: Réu

JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI

OAB/DF 69869·CPF·Representa: Réu

RODRIGO STUDART WERNIK

OAB/DF 55584·CPF·Representa: Réu

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK

OAB/DF 52520·CPF·Representa: Réu

ISAIAS DA SILVA SAMINEZES

OAB/DF 74165·CPF·Representa: Réu

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA

OAB/DF 65579·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2026, 19:41

Transitado em Julgado em 14/05/2026

15/05/2026, 19:41

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/05/2026, 19:39

Juntada de certidão

30/01/2026, 11:06

Decorrido prazo de LEONARDO TEIXEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 02:21

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:21

Recebidos os autos

19/12/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 14:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/12/2025, 11:18

Decorrido prazo de EMILIA ANGELA DE CASTRO BALLARIN - CPF: 266.523.231-68 (AGRAVADO) em 18/12/2025.

19/12/2025, 11:18

Decorrido prazo de EMILIA ANGELA DE CASTRO BALLARIN em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 17:13

Publicado Certidão em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:16

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

15/05/2026, 19:41

Transitado em Julgado em 14/05/2026

15/05/2026, 19:41

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/05/2026, 19:39

Juntada de certidão

30/01/2026, 11:06

Decorrido prazo de LEONARDO TEIXEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:16

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•15/05/2026, 19:39

Despacho

•19/12/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 02:21

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:21

Recebidos os autos

19/12/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 14:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/12/2025, 11:18

Decorrido prazo de EMILIA ANGELA DE CASTRO BALLARIN - CPF: 266.523.231-68 (AGRAVADO) em 18/12/2025.

19/12/2025, 11:18

Decorrido prazo de EMILIA ANGELA DE CASTRO BALLARIN em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 17:13

Publicado Certidão em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:16

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/11/2025, 13:23

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

24/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de agravo

19/11/2025, 18:22

Decorrido prazo de EMILIA ANGELA DE CASTRO BALLARIN em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de EDIFICIO RIO ARAGUARI em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:15

Publicado Decisão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

28/10/2025, 11:21

Recurso Especial não admitido

28/10/2025, 11:21

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/10/2025, 16:38

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

23/10/2025, 16:37

Decorrido prazo de EMILIA ANGELA DE CASTRO BALLARIN em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2025, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:15

Publicado Certidão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:15

Juntada de certidão

22/09/2025, 15:15

Juntada de certidão

22/09/2025, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

19/09/2025, 08:30

Recebidos os autos

19/09/2025, 08:30

Juntada de certidão

19/09/2025, 08:30

Juntada de Petição de recurso especial

08/09/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:15

Publicado Ementa em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2025, 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:15

Publicado Certidão em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:15

Juntada de certidão

12/08/2025, 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2025, 13:14

Recebidos os autos

09/08/2025, 09:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

08/08/2025, 13:14

Decorrido prazo de EMILIA ANGELA DE CASTRO BALLARIN em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de EDIFICIO RIO ARAGUARI em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:16

Juntada de ato ordinatório

29/07/2025, 20:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/07/2025, 20:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2025, 13:41

Publicado Ementa em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:15

Conhecido em parte o recurso de LEONARDO TEIXEIRA - CPF: 238.762.631-15 (APELANTE) e não-provido

10/07/2025, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2025, 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2025, 16:22

Expedição de Intimação de Pauta.

23/05/2025, 16:22

Recebidos os autos

14/04/2025, 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

12/03/2025, 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

11/03/2025, 15:32

Recebidos os autos

11/03/2025, 15:32

Recebidos os autos

06/03/2025, 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/03/2025, 16:48

Distribuído por sorteio

06/03/2025, 16:48

Despacho

•19/12/2025, 14:52

Agravo

•19/11/2025, 18:22

Decisão

•28/10/2025, 11:46

Decisão

•28/10/2025, 11:21

Acórdão

•14/08/2025, 23:19

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 20:42

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 20:41

Acórdão

•15/07/2025, 17:40

Sentença

•27/11/2024, 09:56

Sentença

•23/10/2024, 16:01

Despacho

•24/09/2024, 16:42

Despacho

•06/08/2024, 18:36

Decisão

•09/07/2024, 15:54

Todos os documentos(36)

Decisão de Tribunais Superiores

•15/05/2026, 19:39

Despacho

•19/12/2025, 14:58

Despacho

•19/12/2025, 14:52

Agravo

•19/11/2025, 18:22

Decisão

•28/10/2025, 11:46

Decisão

•28/10/2025, 11:21

Acórdão

•14/08/2025, 23:19

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 20:42

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 20:41

Acórdão

•15/07/2025, 17:40

Sentença

•27/11/2024, 09:56

Sentença

•23/10/2024, 16:01

Despacho

•24/09/2024, 16:42

Despacho

•06/08/2024, 18:36

Decisão

•09/07/2024, 15:54

Decisão

•17/06/2024, 09:41

Despacho

•24/04/2024, 08:46

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 08:46

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 08:46

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 08:46

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 08:46

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 08:46

Documento de Comprovação

•08/04/2024, 08:33

Documento de Comprovação

•08/04/2024, 08:33

Documento de Comprovação

•08/04/2024, 08:33

Despacho

•19/03/2024, 17:53

Decisão

•30/11/2021, 16:08

Decisão

•06/10/2021, 20:02

Decisão

•13/08/2021, 15:23

Decisão

•29/07/2021, 10:11

Despacho

•09/07/2021, 19:47

Decisão

•24/05/2021, 09:48

Documento de Comprovação

•02/02/2021, 19:28

Documento de Comprovação

•02/02/2021, 19:28

Decisão

•14/12/2020, 16:22

Comprovante

•10/12/2020, 18:53