Execução Fiscal 0000970-60.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 23.433,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ALBERTO MUTREB MAKSUD

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 11:36

Recebidos os autos

05/02/2026, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 07:24

Juntada de certidão

17/11/2025, 07:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 00:45

Recebidos os autos

10/09/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 00:45

Todas as movimentações(45)

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 11:36

Recebidos os autos

05/02/2026, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 11:36

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 11:36

Decisão

•05/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 07:24

Juntada de certidão

17/11/2025, 07:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 00:45

Recebidos os autos

10/09/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/05/2024, 14:49

Recebidos os autos

30/04/2024, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/04/2024, 07:43

Decorrido prazo de ALBERTO MUTREB MAKSUD em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:23

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000970-60.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALBERTO MUTREB MAKSUD DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

21/03/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/02/2024, 04:44

Recebidos os autos

19/02/2024, 04:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 15:00

Juntada de certidão

29/06/2023, 14:59

Publicado Decisão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 00:11

Recebidos os autos

29/06/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2022, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/06/2022, 16:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 16:06

Juntada de certidão

19/05/2022, 16:05

Decorrido prazo de ALBERTO MUTREB MAKSUD em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:29

Publicado Certidão em 23/06/2021.

25/06/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

19/06/2021, 15:42

Distribuído por sorteio

30/07/2019, 19:56

Decisão

•10/09/2024, 00:45

Decisão

•10/09/2024, 00:45

Decisão

•10/09/2024, 00:45

Despacho

•30/04/2024, 23:21

Decisão

•20/03/2024, 16:11

Decisão

•19/02/2024, 04:44

Decisão

•29/06/2022, 13:54