Execução Fiscal 0006430-57.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 4.625,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RONILDO DIVINO DE MENEZES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 03:55

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 03:54

Publicado Sentença em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:27

Expedição de Sentença.

24/04/2025, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2025, 17:13

Recebidos os autos

24/04/2025, 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/04/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 19:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2025, 10:58

Juntada de certidão

07/03/2025, 10:58

Recebidos os autos

30/04/2024, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/04/2024, 07:38

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 03:55

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 03:54

Publicado Sentença em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:27

Expedição de Sentença.

24/04/2025, 17:13

Documentos

Sentença

•24/04/2025, 17:13

Sentença

•24/04/2025, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2025, 17:13

Recebidos os autos

24/04/2025, 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/04/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 19:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2025, 10:58

Juntada de certidão

07/03/2025, 10:58

Recebidos os autos

30/04/2024, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/04/2024, 07:38

Decorrido prazo de RONILDO DIVINO DE MENEZES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:14

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006430-57.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RONILDO DIVINO DE MENEZES DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

21/03/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/02/2024, 04:44

Recebidos os autos

19/02/2024, 04:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/06/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

25/06/2023, 20:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2023, 15:20

Juntada de certidão

06/06/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 20:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:15

Publicado Decisão em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 07:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 17:47

Recebidos os autos

06/06/2022, 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2022, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/03/2022, 20:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:36

Juntada de certidão

26/08/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 09:10

Juntada de certidão

26/08/2021, 09:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 02:34

Recebidos os autos

17/06/2020, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/06/2020, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/06/2020, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

23/05/2020, 02:05

Recebidos os autos

05/05/2020, 19:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2020, 19:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/03/2020, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 16:52

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 13:51

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 13:50

Distribuído por sorteio

04/04/2018, 17:30

Despacho

•30/04/2024, 23:09

Decisão

•20/03/2024, 16:30

Decisão

•19/02/2024, 04:44

Decisão

•06/06/2022, 17:47

Decisão

•17/06/2020, 15:28

Decisão

•23/05/2020, 02:05

Decisão

•05/05/2020, 19:35