Execução Fiscal 0028089-22.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2019

Valor da Causa

R$ 17.330,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOAQUINA NASCIMENTO SILVA

CPF

Reu

MARCIO FILGUEIRA DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

11/02/2026, 15:02

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 15:02

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/04/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 19:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2025, 19:48

Juntada de certidão

28/03/2025, 19:48

Decorrido prazo de MARCIO FILGUEIRA DIAS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:23

Decorrido prazo de JOAQUINA NASCIMENTO SILVA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:23

Todas as movimentações(42)

Publicado Decisão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

11/02/2026, 15:02

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 15:02

Decisão

•11/02/2026, 15:02

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 15:02

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/04/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 19:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2025, 19:48

Juntada de certidão

28/03/2025, 19:48

Decorrido prazo de MARCIO FILGUEIRA DIAS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:23

Decorrido prazo de JOAQUINA NASCIMENTO SILVA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:11

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028089-22.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAQUINA NASCIMENTO SILVA, MARCIO FILGUEIRA DIAS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que noticiada a interposição de recurso administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista o requerimento de suspensão da execução, aviado pela Fazenda Pública, em razão do débito fiscal encontrar-se em discussão em recurso administrativo (código 23 no SITAF), determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

21/03/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2024, 15:24

Recebidos os autos

19/03/2024, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2023, 10:59

Juntada de certidão

06/09/2023, 10:59

Decorrido prazo de JOAQUINA NASCIMENTO SILVA em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de MARCIO FILGUEIRA DIAS em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:15

Publicado Decisão em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 00:30

Recebidos os autos

06/09/2022, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2022, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 09:46

Juntada de certidão

05/05/2022, 09:46

Decorrido prazo de JOAQUINA NASCIMENTO SILVA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:35

Decorrido prazo de MARCIO FILGUEIRA DIAS em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:35

Publicado Certidão em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:36

Publicado Certidão em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 14:26

Distribuído por sorteio

21/09/2019, 20:08

Decisão

•11/02/2026, 15:02

Decisão

•20/03/2024, 15:39

Decisão

•19/03/2024, 15:24

Decisão

•13/09/2022, 17:13

Decisão

•06/09/2022, 15:49