Execução Fiscal 0030827-60.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2019

Valor da Causa

R$ 5.850,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDES ATHAIDE

OAB/MG 159942·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

ZACARIAS DA SILVA ABREU

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 17:46

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 20:57

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 09:39

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:47

Recebidos os autos

15/12/2025, 20:19

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 20:19

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 20:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 20:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 11:25

Recebidos os autos

29/08/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/05/2024, 23:54

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 17:46

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 20:57

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 09:39

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 20:19

Sentença

•15/12/2025, 20:19

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:47

Recebidos os autos

15/12/2025, 20:19

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 20:19

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 20:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 20:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 11:25

Recebidos os autos

29/08/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/05/2024, 23:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:24

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 21:33

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:59

Juntada de certidão

02/04/2024, 09:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/04/2024, 11:50

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0030827-60.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ZACARIAS DA SILVA ABREU DESPACHO Houve o comparecimento espontâneo do executado, conforme id 167780672. O débito não está mais parcelado. Confiro o prazo de 5 dias para o executado pagar o débito ou apresentar bens à penhora, sob pena de bloqueios e penhoras. I. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/03/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/08/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:51

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/07/2023, 14:55

Recebidos os autos

28/07/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/12/2022, 09:47

Juntada de certidão

02/12/2022, 09:47

Decorrido prazo de ZACARIAS DA SILVA ABREU em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

24/09/2021, 02:29

Publicado Certidão em 24/09/2021.

24/09/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 10:26

Distribuído por sorteio

20/07/2019, 10:31

Sentença

•15/12/2025, 20:19

Despacho

•29/08/2024, 14:49

Despacho

•20/03/2024, 11:47

Despacho

•19/03/2024, 15:38

Decisão

•28/07/2023, 14:55