Embargos de Declaração Cível 0702148-89.2024.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Guará 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Guar?2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

Partes do Processo

ALBERICO SOUSA DA SILVA NETO

CPF

Autor

ELENE DE SOUZA BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA

OAB/DF 28944·CPF·Representa: Autor

LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES

OAB/DF 41709·CPF·Representa: Autor

MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/DF 53030·CPF·Representa: Autor

PEDRO DE MORAIS DALOSTO

OAB/DF 54411·CPF·Representa: Autor

LUCAS AUGUSTO DE CASTRO

OAB/DF 51772·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 17:39

Transitado em Julgado em 15/11/2025

17/11/2025, 14:27

Decorrido prazo de ALBERICO SOUSA DA SILVA NETO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:15

Publicado Ementa em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ALBERICO SOUSA DA SILVA NETO - CPF: 178.725.453-49 (EMBARGANTE) e não-provido

17/10/2025, 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 19:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2025, 18:25

Recebidos os autos

27/08/2025, 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

17/07/2025, 16:13

Decorrido prazo de ELENE DE SOUZA BASTOS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:16

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

17/11/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 17:39

Transitado em Julgado em 15/11/2025

17/11/2025, 14:27

Decorrido prazo de ALBERICO SOUSA DA SILVA NETO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Documentos

Acórdão

•21/10/2025, 14:46

Despacho

•04/07/2025, 15:33

23/10/2025, 02:15

Publicado Ementa em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ALBERICO SOUSA DA SILVA NETO - CPF: 178.725.453-49 (EMBARGANTE) e não-provido

17/10/2025, 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 19:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2025, 18:25

Recebidos os autos

27/08/2025, 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

17/07/2025, 16:13

Decorrido prazo de ELENE DE SOUZA BASTOS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 19:08

Recebidos os autos

03/07/2025, 19:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

09/06/2025, 09:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/05/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:15

Publicado Ementa em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ALBERICO SOUSA DA SILVA NETO - CPF: 178.725.453-49 (APELANTE) e não-provido

07/05/2025, 19:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025, 19:28

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2025, 17:28

Deliberado em Sessão - Adiado

24/03/2025, 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado

21/03/2025, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:18

Publicado Certidão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:17

Deliberado em Sessão - Adiado

13/03/2025, 20:51

Publicado Certidão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/03/2025, 20:53

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 20:49

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 20:49

Deliberado em Sessão - Adiado

28/02/2025, 21:53

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 17:46

Expedição de Intimação de Pauta.

15/01/2025, 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/01/2025, 15:22

Recebidos os autos

07/01/2025, 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

05/09/2024, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

05/09/2024, 13:39

Recebidos os autos

05/09/2024, 13:39

Recebidos os autos

04/09/2024, 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/09/2024, 15:13

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 15:13

Despacho

•03/07/2025, 19:08

Acórdão

•09/05/2025, 18:11

Despacho

•22/07/2024, 15:02

Sentença

•06/06/2024, 18:48

Decisão

•20/03/2024, 14:08