Embargos à Execução 0040647-53.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Embargos à Execução 0040647-53.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 13:47

Decorrido prazo de AKIHIKO OKADA - CPF: 000.748.961-72 (EMBARGADO) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EMBARGANTE) em 13/04/2024.

15/04/2024, 13:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2024 01:50.

14/04/2024, 03:04

Decorrido prazo de AKIHIKO OKADA em 10/04/2024 06:00.

11/04/2024, 03:22

Publicado Certidão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: AKIHIKO OKADA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos foram digitalizados por iniciativa do Arquivo deste Tribunal, para tratamento de pendências referentes a processos arquivados provisoriamente de forma física, conforme esclarece o expediente de ID 183849460. 1. Certifico que os presentes autos haviam sido arquivados provisoriamente devido à falta de recolhimento de custas finais (ID. 183849457 - Pág. 1 e 183849458 - Pág. 3), em cumprimento ao regulamento vigente à época. Contudo, o atual Provimento Geral da Corregedoria (PGC), em seu art. 101, prevê que a ausência de recolhimento de custas não impede a baixa do nome da(s) parte(s) e tampouco obsta o arquivamento definitivo do feito. Sendo assim, oportunamente, arquivem-se definitivamente os presentes autos, com as cautelas de praxe. 2. Assim sendo, nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, e tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no PJE, ficam as partes intimadas para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. 2.1. Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 2.2. Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 3. No tocante ao processo físico, uma vez decorrido o prazo para manifestação previsto no item “2”, e em cumprimento à Resolução CNJ 469, de 31/08/2022, os autos físicos digitalizados não mais serão eliminados, mas mantidos em arquivo. Assim, não haverá retirada de documentos. Em caso de necessidade de acesso aos autos físicos para a conferência, todo o procedimento se dará por intermédio do Posto de Serviço de Atendimento dos Arquivos (PS-ATA). A solicitação dos autos será feita pelo e-mail da Coordenadoria de Custódia e Preservação da Memória Institucional (COAMI): [email protected]. Os autos serão retirados e devolvidos no PS-ATA, localizado no SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul - trecho 4 - lotes 6/4 - FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES - bloco 2, térreo, sala ao lado da sala da OAB, Brasília - DF, CEP 70610-906. 4. No processo eletrônico, após o prazo do item 2 desta certidão, certifique-se e adote a Secretaria a recomendação contida no item 1 desta certidão. BRASÍLIA-DF, 20 de março de 2024 18:12:05. ASSINADO ELETRONICAMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0040647-53.2009.8.07.0001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 18:19

Juntada de certidão

20/03/2024, 18:16

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 11:26

Documentos

Decisão interlocutória

•17/01/2024, 11:26

SENTENÇA

•17/01/2024, 11:26