Apelação Cível 0705507-50.2019.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alfeu Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

SILVANETE PEREIRA DE CASTRO

CPF

Autor

CICERO GASPAR CORRENTE NEVES LIMA

CPF

Autor

ALEXANDRE SILVESTRE PESSOA

Autor

ANTONIO RAIMUNDO PESSOA

CPF

Autor

CICERO E OUTROS

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

SILVANETE PEREIRA DE CASTRO

CPF

Autor

CICERO GASPAR CORRENTE NEVES LIMA

CPF

Autor

ALEXANDRE SILVESTRE PESSOA

Autor

ANTONIO RAIMUNDO PESSOA

CPF

Autor

CICERO E OUTROS

Autor

JOAO DE TAL

Autor

CICERO DE TAL

Autor

ALEXANDRE SILVESTRE

Autor

DIEYNIS CASTRO PESSOA

CPF

Autor

ANTONIO GABRIEL CASTRO PESSOA

Autor

MIKAELE OLIVEIRA DE SOUSA

Autor

ALCEBITES PEREIRA DE CASTRO

Autor

ALICE PEREIRA DE CASTRO

Autor

ALEXANDRE SILVESTRE PESSOA

Terceiro

CICERO E OUTROS

Terceiro

JOAO DE TAL

Terceiro

CICERO DE TAL

Terceiro

ALEXANDRE SILVESTRE

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA AUXILIADORA DA COSTA E SILVA DE CASTRO

Terceiro

ANTONIO GABRIEL CASTRO PESSOA

Terceiro

MIKAELE OLIVEIRA DE SOUSA

Terceiro

ALICE PEREIRA DE CASTRO

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA AUXILIADORA DA COSTA E SILVA DE CASTRO

Reu

FRANCISCO FERREIRA DE CASTRO

Reu

MARIA AUXILIADORA DA COSTA E SILVA DE CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2020, 13:20

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 13:20

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/10/2020, 13:18

Decorrido prazo de CICERO GASPAR CORRENTE NEVES LIMA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 10:09

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA AUXILIADORA DA COSTA E SILVA DE CASTRO em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 11:59

Publicado Ementa em 21/09/2020.

21/09/2020, 02:16

Publicado Ementa em 21/09/2020.

21/09/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 02:16

Recebidos os autos

16/09/2020, 21:53

Conhecido o recurso de CICERO GASPAR CORRENTE NEVES LIMA - CPF: 215.029.941-00 (EMBARGANTE) e não-provido

14/09/2020, 14:14

Deliberado em Sessão - julgado

14/09/2020, 14:05

Decorrido prazo de CICERO GASPAR CORRENTE NEVES LIMA em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 02:22

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 17:41

Incluído em pauta para 02/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

06/08/2020, 16:43

Recebidos os autos

03/08/2020, 18:50

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

14/10/2020, 13:20

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 13:20

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/10/2020, 13:18

Decorrido prazo de CICERO GASPAR CORRENTE NEVES LIMA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 10:09

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA AUXILIADORA DA COSTA E SILVA DE CASTRO em 28/09/2020 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•14/09/2020, 14:21

Acórdão

•16/07/2020, 08:03

29/09/2020, 11:59

Publicado Ementa em 21/09/2020.

21/09/2020, 02:16

Publicado Ementa em 21/09/2020.

21/09/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 02:16

Recebidos os autos

16/09/2020, 21:53

Conhecido o recurso de CICERO GASPAR CORRENTE NEVES LIMA - CPF: 215.029.941-00 (EMBARGANTE) e não-provido

14/09/2020, 14:14

Deliberado em Sessão - julgado

14/09/2020, 14:05

Decorrido prazo de CICERO GASPAR CORRENTE NEVES LIMA em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 02:22

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 17:41

Incluído em pauta para 02/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

06/08/2020, 16:43

Recebidos os autos

03/08/2020, 18:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

03/08/2020, 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

03/08/2020, 08:21

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/07/2020, 12:13

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA AUXILIADORA DA COSTA E SILVA DE CASTRO em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 02:19

Publicado Ementa em 22/07/2020.

22/07/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 02:15

Recebidos os autos

20/07/2020, 09:27

Conhecido o recurso de CICERO GASPAR CORRENTE NEVES LIMA - CPF: 215.029.941-00 (APELANTE) e não-provido

16/07/2020, 07:02

Deliberado em Sessão - julgado

16/07/2020, 06:56

Publicado Despacho em 14/07/2020.

14/07/2020, 12:14

Publicado Despacho em 14/07/2020.

14/07/2020, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 02:19

Recebidos os autos

10/07/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 15:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

10/07/2020, 13:52

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 13:24

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 13:22

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 13:45

Incluído em pauta para 15/07/2020 13:30:00 Sala de Sessão Telepresencial.

03/07/2020, 13:37

Publicado Despacho em 30/06/2020.

30/06/2020, 13:51

Publicado Despacho em 30/06/2020.

30/06/2020, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 02:18

Recebidos os autos

25/06/2020, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 16:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

25/06/2020, 16:00

Publicado Despacho em 25/06/2020.

25/06/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 02:17

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 15:35

Juntada de certidão

23/06/2020, 15:38

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

23/06/2020, 15:36

Recebidos os autos

23/06/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 15:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

23/06/2020, 15:13

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 16:57

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 12:48

Incluído em pauta para 08/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

10/06/2020, 12:16

Recebidos os autos

09/06/2020, 13:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

09/06/2020, 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

03/06/2020, 16:29

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 16:22

Publicado Despacho em 27/05/2020.

27/05/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2020, 14:53

Recebidos os autos

25/05/2020, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 08:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

24/05/2020, 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

22/05/2020, 15:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/05/2020, 15:33

Recebidos os autos

21/05/2020, 16:46

Distribuído por sorteio

21/05/2020, 16:46

Despacho

•10/07/2020, 15:22

Despacho

•10/07/2020, 15:13

Despacho

•25/06/2020, 17:38

Despacho

•25/06/2020, 16:05

Despacho

•23/06/2020, 15:38

Despacho

•23/06/2020, 15:30

Despacho

•25/05/2020, 13:55

Despacho

•25/05/2020, 08:07

Sentença

•16/03/2020, 12:27

Sentença

•11/03/2020, 13:49

Sentença

•11/03/2020, 13:49

Anexo

•03/03/2020, 14:46

Decisão

•18/12/2019, 15:14

Todos os documentos(25)

Acórdão

•14/09/2020, 14:21

Acórdão

•16/07/2020, 08:03

Despacho

•10/07/2020, 15:22

Despacho

•10/07/2020, 15:13

Despacho

•25/06/2020, 17:38

Despacho

•25/06/2020, 16:05

Despacho

•23/06/2020, 15:38

Despacho

•23/06/2020, 15:30

Despacho

•25/05/2020, 13:55

Despacho

•25/05/2020, 08:07

Sentença

•16/03/2020, 12:27

Sentença

•11/03/2020, 13:49

Sentença

•11/03/2020, 13:49

Anexo

•03/03/2020, 14:46

Decisão

•18/12/2019, 15:14

Decisão

•01/12/2019, 14:18

Documento de Comprovação

•26/11/2019, 15:52

Anexo

•19/11/2019, 14:50

Documento de Comprovação

•29/10/2019, 14:09

Decisão

•24/10/2019, 14:33

Decisão

•09/10/2019, 20:37

Decisão

•12/08/2019, 16:56

Petição

•07/08/2019, 23:25

Decisão

•29/07/2019, 16:39

Decisão

•26/07/2019, 17:32