Execução Fiscal 0705404-10.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 16.104,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de EDMILSON DIONIZIO SOARES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:18

Publicado Certidão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 21:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

24/03/2026, 21:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:25

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:24

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:59

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 01:55

Recebidos os autos

12/12/2025, 01:55

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 01:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 01:55

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de EDMILSON DIONIZIO SOARES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:18

Publicado Certidão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 01:55

Sentença

•12/12/2025, 01:55

24/03/2026, 21:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

24/03/2026, 21:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:25

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:24

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:59

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 01:55

Recebidos os autos

12/12/2025, 01:55

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 01:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 01:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 13:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:33

Recebidos os autos

17/10/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 02:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2024, 02:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/03/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2024, 12:15

Juntada de certidão

05/03/2024, 12:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:54

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 06:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2023, 23:40

Recebidos os autos

27/02/2023, 23:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/10/2022, 02:12

Juntada de certidão

28/10/2022, 02:12

Decisão interlocutória - deferimento

23/05/2022, 17:50

Recebidos os autos

23/05/2022, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/03/2022, 20:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

16/09/2021, 19:10

Publicado Decisão em 15/09/2021.

16/09/2021, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705404-10.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDMILSON DIONIZIO SOARES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi

13/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 17:55

Juntada de certidão

10/09/2021, 17:54

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

17/08/2021, 09:08

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

13/08/2021, 16:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2021, 14:41

Recebidos os autos

27/06/2021, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/11/2020, 17:11

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

11/11/2020, 14:13

Audiência Conciliação (vídeoconferência) não-realizada para 09/11/2020 16:00 #Não preenchido#.

11/11/2020, 14:13

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

11/11/2020, 10:01

Juntada de Petição de certidão

05/11/2020, 09:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:35

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 09:45

Juntada de certidão

12/10/2020, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/10/2020, 14:19

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

12/10/2020, 14:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 15:31

Recebidos os autos

02/10/2020, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

24/09/2020, 15:30

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 15:30

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 09:35

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 09/11/2020 16:00

11/09/2020, 09:35

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

03/09/2020, 10:30

Recebidos os autos

10/06/2020, 23:51

Decisão interlocutória - deferimento

10/06/2020, 23:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/09/2019, 10:53

Distribuído por sorteio

05/02/2019, 16:25

Sentença

•12/12/2025, 01:55

Decisão

•17/10/2024, 02:53

Decisão

•17/10/2024, 02:53

Decisão

•17/10/2024, 02:53

Decisão

•27/02/2023, 23:40

Decisão

•23/05/2022, 17:50

Decisão

•10/09/2021, 17:55

Decisão

•27/06/2021, 14:41

Despacho

•02/10/2020, 15:31

Despacho

•02/10/2020, 15:31

Decisão

•10/06/2020, 23:51