Liquidação por Arbitramento 0022836-98.2014.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação por ArbitramentoPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORLiquidação por Arbitramento

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2014

Valor da Causa

R$ 1.154,24

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Ceilândia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS MOURA DE CARVALHO

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO

OAB/DF 33405·CPF·Representa: Autor

SALOMAO TAUMATURGO MARQUES

OAB/DF 34906·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/DF 39277·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

MARIA DAS GRACAS MOURA DE CARVALHO

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE S.A.

Terceiro

CRISTINA RODRIGUES GONTIJO

Terceiro

DR. ROBINSON N FILHO

Terceiro

SULAMERIA

Terceiro

UL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

QUALICORP

Terceiro

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A

Terceiro

QUALICORP PLANOS DE SAUDE

Terceiro

PLANO DE SAUDE QUALICORP

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

RICARDO ANTONIO BORGES

Terceiro

QUALICORP S.A.

Terceiro

CONTRATO SOCIAL

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Reu

WASHINGTON MAIA FERNANDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CESAR OLIVEIRA LOBO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEILA SIMONI DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES FIDELIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

REGINALDO ALVES DO AMARAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIANE HELENA VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/07/2022

27/04/2026, 13:50

Recebidos os autos

23/04/2026, 20:40

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 20:40

Deferido o pedido de MARIA DAS GRACAS MOURA DE CARVALHO - CPF: 094.190.553-53 (AUTOR).

23/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

23/02/2026, 18:49

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

26/12/2025, 13:55

Juntada de certidão

26/12/2025, 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.

23/12/2025, 02:09

Recebidos os autos

23/12/2025, 02:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

29/10/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 17:15

Recebidos os autos

26/08/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 19:03

Todas as movimentações(201)

Transitado em Julgado em 18/07/2022

27/04/2026, 13:50

Recebidos os autos

23/04/2026, 20:40

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 20:40

Deferido o pedido de MARIA DAS GRACAS MOURA DE CARVALHO - CPF: 094.190.553-53 (AUTOR).

23/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 20:40

Decisão

•23/04/2026, 20:40

23/02/2026, 18:49

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

26/12/2025, 13:55

Juntada de certidão

26/12/2025, 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.

23/12/2025, 02:09

Recebidos os autos

23/12/2025, 02:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

29/10/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 17:15

Recebidos os autos

26/08/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

05/08/2025, 18:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.

27/07/2025, 23:24

Recebidos os autos

27/07/2025, 23:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

15/05/2025, 12:41

Recebidos os autos

14/05/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

18/03/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 15:16

Publicado Despacho em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 02:26

Recebidos os autos

18/02/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

31/01/2025, 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.

13/01/2025, 01:25

Recebidos os autos

13/01/2025, 01:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

09/01/2025, 18:03

Recebidos os autos

09/01/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

12/12/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 15:41

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:28

Juntada de certidão

19/11/2024, 15:03

Juntada de alvará de levantamento

19/11/2024, 15:03

Recebidos os autos

18/11/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 18:15

Outras decisões

18/11/2024, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

19/09/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 15:52

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 13:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/08/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 23:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2024, 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2024, 18:10

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 16:27

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:05

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 16:42

Recebidos os autos

15/05/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 17:34

Outras decisões

15/05/2024, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

14/05/2024, 20:56

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 09:45

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:07

Outras decisões

30/04/2024, 23:09

Recebidos os autos

30/04/2024, 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

30/04/2024, 16:00

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:31

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 18:10

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022836-98.2014.8.07.0003. AUTOR: MARIA DAS GRACAS MOURA DE CARVALHO REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A, SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Intime-se o perito para manifestar-se acerca da impugnação aos honorários ao ID 187597111, bem como se existe a possibilidade de minorar o valor estabelecido, no prazo de 10 (dez) dias. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. gh

22/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/03/2024, 19:15

Outras decisões

20/03/2024, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

15/03/2024, 16:54

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 14:17

Recebidos os autos

19/02/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

15/02/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

28/01/2024, 19:05

Recebidos os autos

28/01/2024, 19:04

Outras decisões

28/01/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 23:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

22/01/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 15:44

Recebidos os autos

16/01/2024, 15:44

Outras decisões

16/01/2024, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

12/01/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 15:07

Recebidos os autos

09/01/2024, 15:07

Outras decisões

09/01/2024, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

15/12/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 17:04

Recebidos os autos

05/12/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

04/12/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 18:32

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 18:59

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 15:08

Recebidos os autos

27/11/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 18:29

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

08/11/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 08:28

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 15:23

Recebidos os autos

31/10/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

26/10/2023, 22:48

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 14:35

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:32

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:38

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 12:08

Recebidos os autos

12/09/2023, 20:53

Indeferido o pedido de MARIA DAS GRACAS MOURA DE CARVALHO - CPF: 094.190.553-53 (AUTOR)

12/09/2023, 20:53

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

31/08/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:38

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:01

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 14:13

Recebidos os autos

09/08/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

08/08/2023, 22:07

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 17:49

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 14:50

Recebidos os autos

06/06/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

06/06/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 10:15

Recebidos os autos

24/05/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 13:11

Outras decisões

24/05/2023, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

09/05/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 17:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)

04/04/2023, 17:50

Recebidos os autos

04/04/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 16:32

Outras decisões

04/04/2023, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

30/03/2023, 14:04

Processo Desarquivado

30/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 11:55

Arquivado Definitivamente

18/07/2022, 15:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/07/2022, 15:01

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.

11/07/2022, 17:39

Recebidos os autos

11/07/2022, 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/07/2022, 10:47

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOURA DE CARVALHO em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 10:25

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 29/06/2022 23:59:59.

30/06/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

24/06/2022, 00:25

Publicado Certidão em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 14:44

Recebidos os autos

21/06/2022, 13:10

Despacho

•26/08/2025, 19:03

Despacho

•26/08/2025, 19:03

Despacho

•14/05/2025, 17:56

Despacho

•18/02/2025, 17:23

Despacho

•18/02/2025, 17:23

Despacho

•09/01/2025, 15:41

Decisão

•18/11/2024, 18:15

Decisão

•18/11/2024, 18:15

Anexo

•06/08/2024, 17:24

Decisão

•22/05/2024, 14:09

Decisão

•15/05/2024, 17:34

Decisão

•15/05/2024, 17:34

Decisão

•02/05/2024, 12:07

Todos os documentos(57)

Decisão

•23/04/2026, 20:40

Decisão

•23/04/2026, 20:40

Despacho

•26/08/2025, 19:03

Despacho

•26/08/2025, 19:03

Despacho

•14/05/2025, 17:56

Despacho

•18/02/2025, 17:23

Despacho

•18/02/2025, 17:23

Despacho

•09/01/2025, 15:41

Decisão

•18/11/2024, 18:15

Decisão

•18/11/2024, 18:15

Anexo

•06/08/2024, 17:24

Decisão

•22/05/2024, 14:09

Decisão

•15/05/2024, 17:34

Decisão

•15/05/2024, 17:34

Decisão

•02/05/2024, 12:07

Decisão

•30/04/2024, 23:09

Decisão

•20/03/2024, 19:15

Decisão

•20/03/2024, 19:15

Despacho

•19/02/2024, 17:37

Despacho

•19/02/2024, 17:37

Decisão

•28/01/2024, 19:04

Decisão

•28/01/2024, 19:04

Decisão

•16/01/2024, 15:44

Decisão

•16/01/2024, 15:44

Decisão

•09/01/2024, 15:07

Decisão

•09/01/2024, 15:07

Despacho

•05/12/2023, 14:45

Despacho

•05/12/2023, 14:45

Despacho

•27/11/2023, 18:29

Despacho

•27/11/2023, 18:29

Despacho

•31/10/2023, 15:06

Despacho

•31/10/2023, 15:06

Decisão

•12/09/2023, 20:53

Decisão

•12/09/2023, 20:53

Despacho

•09/08/2023, 14:13

Despacho

•09/08/2023, 14:13

Despacho

•06/06/2023, 17:53

Despacho

•06/06/2023, 17:53

Decisão

•24/05/2023, 13:11

Decisão

•24/05/2023, 13:11

Decisão

•04/04/2023, 17:51

Decisão

•04/04/2023, 16:32

Decisão

•04/04/2023, 16:32

Documento de Comprovação

•30/03/2023, 11:55

Documento de Comprovação

•30/03/2023, 11:55

Decisão

•24/05/2022, 07:52

Decisão

•21/05/2022, 23:21

Agravo

•06/05/2022, 11:13

Decisão

•26/04/2022, 12:36

Decisão

•25/04/2022, 23:37

Decisão

•10/02/2020, 13:01

Decisão

•28/01/2020, 14:15

Decisão

•15/10/2019, 12:53

Sentença

•15/10/2019, 12:53

Outros Documentos

•15/10/2019, 12:53

Acórdão

•15/10/2019, 12:53

Acórdão

•15/10/2019, 12:53